O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, voltou ao centro de um dos casos criminais de maior repercussão em Mato Grosso do Sul após a OAB-MS decidir suspender o registro profissional do político e advogado, preso desde março acusado de assassinar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini.
A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul e partiu do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. O entendimento do colegiado foi de que a gravidade do caso e a forte repercussão do homicídio justificam a suspensão temporária das prerrogativas profissionais de Bernal.
Com a medida, Alcides Bernal fica impedido de exercer a advocacia entre os dias 18 de maio e 15 de agosto. Durante esse período, o ex-prefeito deverá entregar a carteira profissional e o cartão da Ordem, permanecendo afastado das atividades jurídicas até a conclusão da análise disciplinar.
A representação contra Bernal foi protocolada pelo filho da vítima, que também atua como advogado. O procedimento disciplinar instaurado pela OAB-MS corre paralelamente ao processo criminal que tramita na Justiça de Mato Grosso do Sul.
Alcides Bernal permanece preso no Presídio Militar Estadual desde o dia do crime e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. A defesa tenta reverter a prisão preventiva, mas até o momento o entendimento judicial é de que existem elementos suficientes para manter o ex-prefeito detido enquanto as investigações e o processo avançam.
A audiência de instrução do caso está prevista para acontecer nos próximos dias e deverá reunir testemunhas, peritos e envolvidos diretamente na investigação. A expectativa é de que essa etapa seja decisiva para o andamento da ação penal.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou Alcides Bernal por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Posteriormente, os promotores responsáveis pelo caso acrescentaram novos agravantes à denúncia, incluindo meio cruel e violação de domicílio.
Segundo a acusação, Roberto Carlos Mazzini, de 60 anos, foi morto após ir até um imóvel localizado no Jardim dos Estados, em Campo Grande. A residência havia pertencido a Bernal, mas foi arrematada em leilão da Caixa Econômica Federal pela vítima.
De acordo com as investigações, Mazzini compareceu ao local acompanhado de um chaveiro para tomar posse oficial do imóvel quando ocorreu o crime. Os promotores sustentam que Alcides Bernal não aceitava perder a propriedade e teria agido motivado por sentimento de vingança.
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público afirma que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Os investigadores também apontam que os disparos foram efetuados de maneira violenta e em circunstâncias consideradas cruéis.
Conforme os autos, Roberto Mazzini foi atingido por pelo menos dois tiros. Um dos disparos acertou a região da costela e atravessou o corpo da vítima. O segundo tiro atingiu a região dorsal quando o fiscal já estaria caído.
Os promotores ainda sustentam que Alcides Bernal deixou o local sem prestar socorro, fator que reforçou o pedido de inclusão da qualificadora de meio cruel no processo criminal.
O caso provocou forte repercussão política e jurídica em Mato Grosso do Sul por envolver um ex-prefeito da Capital, advogado inscrito na Ordem e figura conhecida no cenário político estadual. A prisão de Bernal teve impacto imediato tanto na esfera criminal quanto no meio jurídico.
Dentro da OAB-MS, o entendimento predominante foi de que a gravidade da acusação compromete a imagem da advocacia e exige resposta institucional diante da repercussão do homicídio.
Enquanto aguarda julgamento, Alcides Bernal segue custodiado no Presídio Militar Estadual. Até que sua situação funcional seja definitivamente analisada pela Justiça, não existe previsão de transferência para uma unidade prisional comum.
O caso segue sendo acompanhado de perto pelas autoridades e deverá ganhar novos desdobramentos após a audiência de instrução, considerada uma das fases mais importantes do processo criminal.
A expectativa é que, com os depoimentos e novas provas que serão apresentadas, a Justiça avance na definição sobre o futuro judicial do ex-prefeito de Campo Grande.
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