Na sexta-feira, 23 de maio, o ex-ministro Aldo Rebelo protagonizou um episódio de intensa tensão no Supremo Tribunal Federal (STF), ao discutir com o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento prestado no âmbito da ação penal que investiga uma suposta trama golpista. A oitiva, que tinha como objetivo ouvir Rebelo na condição de testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro, ganhou contornos dramáticos quando o ex-ministro reagiu a uma advertência de Moraes.
O episódio teve início quando Demóstenes Torres, advogado de Garnier, questionou Rebelo sobre eventual apoio do ex-comandante da Marinha a uma tentativa de golpe. Ao buscar elaborar uma resposta interpretando o uso da língua portuguesa, Aldo Rebelo acabou sendo interrompido por Alexandre de Moraes, que o advertiu sobre a necessidade de manter o foco nos fatos e não realizar interpretações linguísticas. A tensão se elevou quando Moraes, visivelmente contrariado, alertou que, caso o ex-ministro não se comportasse adequadamente, poderia ser preso por desacato.
A discussão repercutiu rapidamente nos meios jurídicos e políticos, mas a situação ganhou novos desdobramentos no sábado, 24 de maio, quando Aldo Rebelo recorreu às redes sociais para, em tom severo, ampliar suas críticas ao Supremo Tribunal Federal e a seus ministros. Em vídeo publicado no Instagram, Rebelo acusou a Corte de extrapolar os limites de sua competência constitucional ao assumir prerrogativas que, segundo ele, pertencem ao Legislativo e ao Executivo.
“O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”, declarou Rebelo. Em outro trecho, ele criticou decisões que, segundo sua visão, configuram usurpação de funções privativas do Parlamento: “Hoje o Supremo decide a escolha de ministros, de delegados e está, supostamente, legislando”.
O ex-ministro ainda fez um resgate histórico de sua trajetória política, lembrando o período em que presidiu a Câmara dos Deputados, entre 2005 e 2007. “É uma situação quase que sem limite. Qual a função do Legislativo se o Supremo legisla?”, questionou, reiterando sua preocupação com o que considera uma grave crise institucional no país.
Aldo Rebelo, que militou por mais de quatro décadas no Partido Comunista do Brasil (PC do B), ocupou relevantes cargos na administração pública, como ministro da Defesa no governo de Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016; ministro da Ciência e Tecnologia; ministro do Esporte; e ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005.
Nos últimos anos, contudo, Rebelo passou a adotar posturas mais próximas ao campo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, embora negue ter se filiado a partidos de direita. Sua atuação pública, marcada por uma visão nacionalista, aproximou-se do discurso crítico à atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente no contexto da série de investigações que envolvem militares e integrantes do governo anterior.
O depoimento de Rebelo como testemunha de defesa de Almir Garnier ocorre justamente no cerne dessa investigação, que busca apurar eventuais articulações no interior das Forças Armadas para a concretização de um golpe de Estado. A participação de Rebelo, dada sua experiência política e sua trajetória como dirigente público, foi considerada estratégica pela defesa do ex-comandante da Marinha.
O embate ocorrido no STF evidencia, mais uma vez, a crescente tensão entre setores políticos e o Poder Judiciário, especialmente no que se refere à atuação do ministro Alexandre de Moraes, que se tornou um dos protagonistas na condução dos processos relacionados aos ataques à democracia e às instituições brasileiras.
Enquanto a opinião pública se divide entre críticas e apoios aos posicionamentos tanto de Aldo Rebelo quanto do ministro Alexandre de Moraes, o episódio acende novamente o debate sobre os limites entre os poderes, a liberdade de expressão e o dever de respeito às instituições republicanas.
A crise institucional, potencializada por episódios como esse, alimenta um cenário de instabilidade política que desafia os fundamentos da democracia brasileira e exige reflexão serena sobre o papel de cada um dos poderes constitucionais.
#JustiçaEmFoco #SupremoTribunalFederal #AldoRebelo #AlexandreDeMoraes #CriseInstitucional #LiberdadeDeExpressao #PoliticaBrasileira #Democracia #DireitoConstitucional #PoderJudiciario #CenarioPolitico #InvestigacaoJudicial
