O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes considera que o vazamento de trocas de mensagens entre servidores da Corte suprema e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser obra de “uma possível organização criminosa”. Para ele, grupo teria ajuda de uma rede virtual que atua para criar ou compartilhar mensagens contra a “estrutura democrática”.
A informação consta no inquérito 4972 que apura os vazamentos. O inquérito teve o sigilo derrubado pelo próprio Alexandre de Moraes, relator do caso, na noite desta quinta-feira (22/8). O objetivo dos eventuais criminosos, diz o ministro na justificativa para a abertura do procedimento, seria “desestabilizar as instituições republicanas” do Brasil.
As mensagens a que Moraes se refere aparecem em uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo. Elas foram publicadas neste mês. Nelas é afirmado que teria havido comunicação extra-oficial para o andamento de inquéritos relatados pelo ministro. Isto configuraria uma suposta falha jurídica e levantou discussões sobre a possível anulação de provas.
A possível organização criminosa citada por Moraes teria tido auxílio de terceiros “utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.
Ainda na justificativa, Moraes afirma que esta “organização criminosa” atua de maneira ostensiva contra a democracia e o Estado de Direito. “Especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”.
Os crimes os quais o ministro do STF vê indício são os previstos nos artigos 153 e 325 do Código Penal. O primeiro artigo se refere a “sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem”.
Cópia
Moraes pediu uma cópia ao inquérito no qual o ex-assessor dele, Eduardo de Oliveira Tagliaferro, responde por violência doméstica. Tagliaferro foi preso no dia 8 de agosto de 2023, em Franco da Rocha (SP), por, supostamente, ter agredido a própria mulher.
O aparelho celular de Tagliaferro, um IPhone 14, foi entregue à polícia pelo cunhado dele no dia 9 de agosto de 2023. O aparelho, conforme consta no inquérito, foi repassado à Polícia Civil de São Paulo (PC) sem a senha. O dispositivo voltou às mãos de Tagliaferro somente no dia 15 daquele mês.
No inquérito, Moraes anexou trechos de reportagens da Folha de S.Paulo (que revelou o caso) e de outros veículos, entre eles da Revista Fórum. A reportagem deste último veículo faz uma cronologia dos fatos desde a prisão do assessor e levanta suspeitas sobre como a deputada federal Carla Zambelli (PL) teria ficado sabendo, antes da imprensa, da detenção de Tagliaferro.
O texto da revista lembra ainda que Zambelli esteve envolvida no inquérito que investigou a inclusão de um falso mandado de prisão contra Moraes no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um hacker teria sido contratado por ela para a ação.
Fazem parte do inquérito a respeito do vazamento das mensagens entre os servidores, inclusive, posts de Zambelli nas redes sociais, nos quais ela relata a prisão do assessor do ministro do STF.
