Nos livros e cadernos das crianças brasileiras, ainda são poucos os heróis e histórias que representam a diversidade do país. A maioria das narrativas escolares foca em personagens brancos, enquanto figuras importantes da história afro-brasileira seguem invisíveis. “Isso é muito ruim para a gente. Nossas crianças e jovens da comunidade são pessoas pretas que precisam reconhecer nossas histórias e heróis”, desabafa Rose Meire Silva, agricultora de 46 anos e liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA).
Mesmo sem saber ler e escrever, Rose decidiu se informar sobre a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Ela tomou coragem e foi de escola em escola nas redondezas para cobrar que o conteúdo seja levado a sério. “Nossas crianças andam 14 quilômetros para chegar à escola e, quando chegam, muitas vezes ficam decepcionadas. Tem professor que nem fala dos negros ou dos quilombolas. Mandam ‘deixar quieto’”, conta.
O Que Diz a Lei
A Lei 10.639 foi um marco na educação brasileira, obrigando que as escolas incluam em seus currículos conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileira e africana. A proposta é celebrar a diversidade e corrigir a exclusão histórica das contribuições negras na formação do país.
Para Gina Vieira, pesquisadora em educação e direitos humanos, isso não é sobre “ajudar” ou fazer “favor”. “É uma questão de direitos. Os professores têm a responsabilidade de seguir a Constituição, promovendo a identidade brasileira em toda sua diversidade”, afirma.
A professora Luiza Mandela, idealizadora de cursos de formação para a diversidade étnico-racial, reforça a relevância da lei. “Embora ainda tenhamos desafios, essa legislação abriu caminho para avanços importantes. Hoje, muitos professores buscam conhecimento sobre cultura afro-brasileira, algo impensável há algumas décadas”, destaca.
Avanços e Desafios
Desde a criação da lei, houve conquistas. Gina ressalta que a lei gerou interesse em torno da produção de materiais pedagógicos focados na cultura afro-brasileira. “Vemos avanços, como a valorização da estética negra e a criação de produções intelectuais negras que enriquecem a educação”, diz. Luiza Mandela, pesquisadora do Rio de Janeiro, também enxerga a lei como um apoio importante para professores que desejam abordar o tema em sala de aula. “Ela é um respaldo que protege e incentiva”, destaca.
No entanto, desafios permanecem. Faltam fiscalização e aplicação efetiva da legislação. Muitos professores não têm formação adequada para tratar do tema, e a resistência de algumas instituições ainda é grande. Uma pesquisa de 2023 do Instituto Alana revelou que sete em cada dez secretarias municipais de Educação realizam poucas ou nenhuma ação para implementar a lei.
“A falta de fiscalização é um dos maiores entraves”, aponta Claudio Valente, professor de sociologia em Pernambuco. “É fundamental que o governo intensifique a supervisão para garantir que a lei seja cumprida e que os currículos sejam realmente inclusivos”, acrescenta.
O Ministério da Educação (MEC), em nota, reconheceu os desafios, mas destacou avanços, como o lançamento da Política Nacional de Equidade e Educação Escolar Quilombola, em 2023. “Estamos comprometidos em criar ações que fortaleçam a implementação da lei e promovam a diversidade nas escolas”, afirmou a pasta.
Opinião dos Líderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre a importância da Lei 10.639. “A inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares não é só um avanço educacional, mas um passo essencial para construir um Brasil mais justo e igualitário. A história do nosso povo é diversa, e nossas crianças precisam aprender isso nas escolas”, declarou Lula em um evento recente sobre educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o compromisso do governo com a aplicação da lei. “Estamos trabalhando para garantir que a diversidade esteja presente em cada sala de aula. A Lei 10.639 é fundamental para combater o racismo estrutural e promover a igualdade de oportunidades. Continuaremos investindo em formação de professores e produção de materiais didáticos inclusivos”, afirmou.
Mais Do Que Uma Lei: Uma Mudança de Olhar
Rose Meire, Gina Vieira e Luiza Mandela acreditam que a inclusão da história afro-brasileira vai além do cumprimento da lei: trata-se de mudar mentalidades. Gina aponta a relevância de iniciativas como o tema da redação do Enem 2024, que abordou a herança africana no Brasil. “Isso fez todos discutirem o assunto. Mas não deve ser apenas sobre passar no vestibular. É sobre mudar o modo como olhamos para o mundo”, reflete.
Para Luiza, avançar depende de políticas públicas, formação docente e materiais didáticos que reflitam a diversidade. Claudio Valente, professor de sociologia em Pernambuco, reforça: “Não tem como falar de Brasil sem falar da cultura afro-brasileira. Essa lei é essencial, mas precisa ser acompanhada e cobrada”.
O Caminho É Longo, Mas Necessário
A luta de Rose e de muitos outros é pela construção de um país mais justo. A Lei 10.639 abriu portas, mas a estrada para a inclusão real ainda exige muitos passos. Enquanto houver lideranças como Rose, professores engajados e estudantes curiosos, a história não será “deixada quieta”. Afinal, é nas salas de aula que começamos a construir um Brasil que celebra todas as suas cores e vozes.
#EducaçãoAntirracista #HistóriaAfroBrasileira #CulturaNegra #DiversidadeNaEducação #RespeitoÀsDiferenças #Lei10639 #RepresentatividadeImporta #IdentidadeNegra #ConsciênciaNegraTodoDia #MudançaComeçaNaEducação
