A Justiça do Paraná chocou o país ao conceder prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu. O benefício foi concedido apenas um dia após sua condenação, em decisão liminar assinada pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff.
A rapidez da mudança na pena causou indignação e levantou questionamentos sobre a imparcialidade do Judiciário brasileiro. Enquanto milhares de presos sem julgamento definem suas vidas atrás das grades, um homem condenado pelo Tribunal do Júri por um crime de motivação política, com agravantes de motivo torpe e perigo comum, recebeu o direito de cumprir sua pena em casa, com tornozeleira eletrônica.
A justificativa? Alegações de saúde debilitada e dificuldades de locomoção, consequências dos ferimentos que sofreu no próprio crime que cometeu. A decisão, no entanto, não leva em consideração a gravidade do ato, tampouco o impacto para a família da vítima e a sociedade.
O crime que abalou o Brasil
Na noite de 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos em uma festa particular, com temática do Partido dos Trabalhadores e do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A celebração, em um espaço privado, acabou se tornando palco de violência extrema.
Jorge Guaranho, bolsonarista declarado, invadiu a festa gritando ofensas e ameaças. Após uma discussão, ele foi embora, mas retornou minutos depois, armado, e disparou contra Marcelo. A vítima conseguiu reagir, ferindo Guaranho, mas não resistiu aos tiros e morreu.
O caso repercutiu nacionalmente como um dos episódios mais graves de violência política no Brasil, evidenciando a escalada do ódio ideológico incentivado nos últimos anos. Marcelo deixou quatro filhos, incluindo um bebê recém-nascido, e sua esposa, Pâmela Suellen Silva, que, ao final do julgamento, declarou que a condenação havia trazido um pouco de alívio.
A condenação e a reviravolta jurídica
Após múltiplos adiamentos, o julgamento de Guaranho finalmente aconteceu entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2024, durando três dias. O Tribunal do Júri, composto por quatro mulheres e três homens, condenou o assassino, reconhecendo que o crime foi motivado por divergências políticas e que se tratava de um homicídio torpe e perigoso para a coletividade.
A pena foi estipulada em regime fechado. No entanto, em um movimento relâmpago, o desembargador Gamaliel Seme Scaff aceitou um pedido da defesa e converteu a prisão em domiciliar, alegando que Guaranho ainda enfrenta sequelas dos ferimentos que sofreu ao ser baleado por Marcelo Arruda antes de morrer.
Na decisão, Scaff argumentou que “a prisão domiciliar não colocará em risco a sociedade”, ignorando completamente o caráter brutal do crime e o risco de impunidade.
O Ministério Público do Paraná afirmou que irá analisar a decisão e avaliar os próximos passos, mas, para muitos, a decisão já reflete um tratamento diferenciado para criminosos com alinhamento político de direita no Brasil.
Justiça seletiva? O tratamento desigual a condenados
O que mais chama a atenção no caso Guaranho é a celeridade e benevolência da Justiça para alguém condenado por assassinato de motivação política. Enquanto milhares de presos aguardam anos para um julgamento e sequer têm direito a recursos básicos, um homem condenado consegue em menos de 24 horas reverter sua pena para o conforto da própria casa.
Casos de crimes semelhantes, cometidos por pessoas negras ou pobres, geralmente resultam em penas severas, sem o benefício da dúvida que Guaranho recebeu. A decisão acende debates sobre a parcialidade do Judiciário e como o sistema de Justiça criminal brasileiro ainda favorece determinados grupos sociais e políticos.
A família de Marcelo Arruda agora teme que o caso se arraste e que, com o tempo, Guaranho sequer cumpra sua pena. E a pergunta que fica é: se fosse ao contrário, será que Marcelo teria tido a mesma “compreensão” da Justiça?
Reação da sociedade e próximos passos
Nas redes sociais, a revolta foi imediata. Movimentos sociais, entidades jurídicas e até parlamentares de oposição se manifestaram contra a decisão, classificando-a como um deboche com a memória de Marcelo Arruda e um tapa na cara da democracia.
O assassinato de Marcelo foi um marco da violência política no Brasil, e a decisão de conceder prisão domiciliar ao condenado apenas reforça a sensação de impunidade para aqueles que se sentem autorizados a eliminar adversários por discordâncias ideológicas.
A viúva de Marcelo e sua família aguardam agora o posicionamento do Ministério Público, que pode recorrer da decisão e buscar a reversão da prisão domiciliar. O caso segue em andamento, mas a pergunta que fica é: a Justiça brasileira será realmente feita? Ou veremos mais um caso de violência política sendo tratado com condescendência?
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