O Programa Bolsa Família (PBF) retornou em 2023, por decisão da atual gestão do Governo Federal. A iniciativa, referência mundial em políticas de transferência de renda, tinha sido abandonada, mas foi restabelecida e aperfeiçoada. Uma nova cesta de benefícios, considerando a característica e composição de cada família, com olhar especial para a primeira infância, foi criada.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu um adicional de R$ 150 às crianças de até 6 anos, o chamado Benefício Primeira Infância. Além dele, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, nutrizes e gestantes também recebem um adicional, no valor de R$ 50, além dos R$ 142 por pessoa já assegurados pelo Programa. Ainda vale ressaltar que nenhum domicílio recebe menos que R$ 600.
A criação e os resultados destes valores adicionais são o tema do mesacast Fala MDS desta quarta-feira (6/11). A convidada do programa é a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, que relembra: “Antigamente nós tínhamos um valor de R$ 600 e tanto fazia ser uma família de dez pessoas como uma família de uma única pessoa. Agora nós voltamos a olhar com equidade para essa família brasileira”, disse a secretária, se referindo ao funcionamento do Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família na gestão passada.
O olhar especial às crianças no âmbito do Bolsa Família foi uma determinação do presidente Lula, ainda na transição do governo, conta a secretária. “Temos estudos que falam da importância da infância como uma das fases mais importantes da vida do ser humano. Nós sabemos quanto o Programa Bolsa Família fortalece a segurança alimentar dessas famílias, especialmente para as crianças, para que elas tenham uma boa alimentação, tenham todo um cuidado necessário e responsivo para que possam crescer com mais saúde, proteção e ter um desenvolvimento melhor”, completa.
Uma pesquisa do MDS em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostra que o Bolsa Família reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza. Os resultados fazem parte do estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”.
De acordo com a publicação, há uma maior concentração de crianças até 6 anos em famílias de baixa renda do que na média da população brasileira. “Nós estamos falando de um benefício que hoje atinge em torno de 10 milhões de crianças no nosso país”, destaca a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.