A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira suspender por três meses o mandato do deputado federal Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, após declarações consideradas ofensivas e incompatíveis com o decoro parlamentar. O alvo das ofensas foi a deputada licenciada Gleisi Hoffmann, e a punição foi aprovada por ampla maioria no Conselho de Ética.
Gilvan da Federal se envolveu em mais uma polêmica que o colocou no centro das atenções do Congresso Nacional. Durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública no final de abril, o parlamentar afirmou que a deputada Gleisi Hoffmann “devia ser uma prostituta do caramba”. A fala, considerada machista e desrespeitosa, provocou indignação entre os colegas parlamentares e levou a Mesa Diretora da Câmara a apresentar uma representação formal ao Conselho de Ética.
Com 15 votos favoráveis e apenas quatro contrários, o Conselho de Ética decidiu pela suspensão temporária do mandato de Gilvan. A punição, segundo o relator do caso, deputado Ricardo Maia, do MDB da Bahia, é uma medida justa e simbólica diante da gravidade dos fatos. Maia afirmou que o comportamento de Gilvan ultrapassou os limites da liberdade de expressão e feriu a dignidade do Parlamento.
O relator explicou que os ataques não foram apenas fruto de uma discussão política acalorada, mas sim de uma postura ofensiva que compromete a imagem da Câmara. Em seu relatório, ele também destacou que a punição visa conter abusos e preservar o respeito às instituições democráticas.
Inicialmente, a Mesa Diretora havia sugerido um afastamento de seis meses, mas Ricardo Maia propôs a redução para três meses, alegando que a medida já serviria como uma resposta firme ao comportamento do parlamentar. A decisão final sobre quando a punição começará será da Mesa Diretora da Câmara.
Em sua defesa, Gilvan tentou minimizar o ocorrido. Ele alegou que suas declarações não se referiam diretamente à deputada Gleisi Hoffmann e disse que o processo aberto contra ele carecia de provas concretas. Apesar disso, o parlamentar reconheceu que precisa mudar sua postura e afirmou que já começou a tomar atitudes diferentes dentro do Conselho de Ética.
Mesmo com essa tentativa de apaziguamento, Gilvan da Federal acumula outras atitudes polêmicas que também estão sendo analisadas pela Câmara. Em outro episódio recente, o deputado chegou a desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar investigações sobre planos de assassinato contra autoridades, que incluíam também o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Essa declaração levou a Advocacia-Geral da União a acionar a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para que medidas legais fossem tomadas contra Gilvan. O episódio também aumentou a pressão por uma postura mais firme da Câmara diante de parlamentares que ultrapassam os limites legais e morais do cargo.
Gilvan, que é aliado declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou notoriedade por suas falas explosivas e por protagonizar discussões acaloradas com colegas de outras legendas. Desde que chegou ao Congresso, seu nome já apareceu em diversas polêmicas, principalmente ligadas a discursos de ódio, intolerância e ataques a instituições democráticas.
Com a suspensão do mandato por três meses, Gilvan da Federal se junta à lista de parlamentares que foram punidos por quebra de decoro, o que serve como alerta para outros deputados que insistem em adotar uma postura agressiva e desrespeitosa no exercício do mandato. Agora, resta saber se o afastamento surtirá efeito ou se novas punições precisarão ser discutidas no futuro.
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