O plenário da Câmara formou maioria pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018.
Nesta quarta-feira, 10, a votação teve 277 votos a favor e 129 contrários, além de 28 abstenções, sobre o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que defendeu que Brazão continue preso.
Para que a prisão de Brazão fosse mantida, era necessário, pelo menos, 257 votos favoráveis, a maioria absoluta. Ao todo, o plenário tem 513 deputados, incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL).
“Estudando com a equipe técnica, nós nos embasamos juridicamente. Segundo o processo, o Chiquinho Brazão esteve em constante estado de flagrância, promoveu um crime continuado e obstruiu constantemente as investigações. Com a organização criminosa, caiu a fiança do crime, portanto, o Judiciário agiu de forma correta com a prisão preventiva em flagrante do parlamentar”, argumentou o deputado Darci de Matos, relator do processo que orientou pela manutenção da prisão.
Foto: Reprodução/TV Câmara
Votação na CCJ
Mais cedo, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu manter a prisão de Chiquinho Brazão, Foram 39 votos a favor do parecer, que recomenda a manutenção da prisão de Brazão, contra 25, e uma abstenção. Brazão diz que é inocente.
Membros da oposição bolsonarista e do Centrão (partidos como União Brasil, PP e Republicanos) atuaram para esvaziar a sessão e dificultar a votação no plenário, isso para tentar soltar Brazão.
Bolsonaristas veem na derrubada da prisão uma oportunidade de fazer frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm as investigações contra Jair Bolsonaro (PL), militares e aliados.
Já nomes do Centrão (grupo de partidos como PP, Republicanos e União Brasil) dizem que a prisão de Brazão enfraquece as prerrogativas parlamentares.
O que pode frear a movimentação pela soltura de Brazão é o custo político dessa decisão, já que a votação é aberta, ou seja, o parlamentar precisa declarar como se posicionou.
Prisão de Chiquinho Brazão
A Polícia Federal prendeu, no dia 24 de março, três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e Anderson Gomes. São eles: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o irmão dele e deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
A ação tem apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a PF, os alvos são os autores intelectuais dos crimes de homicídio. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
O crime completou 6 anos no ultimo dia 14 de março. A operação teve avanços nas ultimas semanas, apos a homologação da delação premiada de Ronnie Lessa, preso acusado pelo assassinato de Marielle e Anderson.
Após a prisão, o ex-partido de Brazão, o União Brasil, anunciou a expulsão do parlamentar por unanimidade. “Embora filiado, o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar”, disse o partido.
