A Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou sua fiscalização em postos de combustíveis de 15 estados brasileiros, entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2024, e os resultados mostraram um panorama alarmante. Em Campo Grande, dois postos foram interditados por enganar os clientes ao venderem quantidades de combustível inferiores às que estavam sendo cobradas, ou seja, vendendo “ar” para o consumidor. As interdições acenderam um alerta para os motoristas que, muitas vezes, não percebem as fraudes e acabam pagando por algo que não receberam.
Infelizmente, a ANP não divulgou os nomes dos postos interditados, o que tem gerado uma certa revolta entre os consumidores, que se sentem desprotegidos diante da falta de transparência. A Agência também não especificou se a fraude foi encontrada em gasolina, diesel ou etanol, mas o impacto dessa irregularidade é grave, pois afeta diretamente o bolso dos motoristas e a credibilidade do setor de combustíveis.
Além das interdições, outros dois postos em Campo Grande foram multados, mas não chegaram a ser fechados. As irregularidades mais comuns encontradas nesses locais foram equipamentos de medição inadequados, como termômetros e termodensímetros com defeito, que dificultam a medição precisa da quantidade de combustível. Esses dispositivos, que fazem a verificação da qualidade do etanol, devem estar sempre em perfeitas condições para garantir a transparência e a fidelidade das medições.
Outro grande problema identificado foi a ausência de equipamentos para testes de qualidade nos postos de combustíveis. A ANP exige que todos os estabelecimentos possuam instrumentos para realizar verificações periódicas da qualidade dos combustíveis, e quando isso não acontece, o risco de comercialização de produtos adulterados aumenta significativamente. Além disso, a drenagem do fundo dos tanques de diesel foi um outro ponto crítico. A falta dessa manutenção pode levar à contaminação do diesel, que compromete a performance dos veículos e gera sérios prejuízos aos motoristas.
Mas o pesadelo para esses postos ainda não terminou. Três amostras de combustíveis recolhidas pela ANP estão em análise laboratorial. Se forem detectadas irregularidades nessas amostras, a situação pode piorar, com a possibilidade de mais multas e interdições. A ANP não descartou a possibilidade de novas medidas punitivas para garantir que a população não continue sendo prejudicada.
Além das interdições em Campo Grande, os números da fiscalização da ANP não são animadores. Nos últimos 12 meses, até o dia 25 de janeiro de 2024, a Agência identificou irregularidades em 63 postos de Mato Grosso do Sul, com 33 postos autuados ou interditados. O grande número de infrações revela que, apesar de toda a fiscalização, muitos postos ainda tentam burlar as regras para aumentar seus lucros de maneira ilícita.
As infrações mais frequentes identificadas pela ANP nos postos de Mato Grosso do Sul incluem:
- Comercialização de combustível adulterado ou não conforme: Muitos postos estavam vendendo produtos fora das especificações exigidas pela ANP, como gasolina batizada ou diesel contaminado, o que prejudica o desempenho dos veículos e pode até causar danos aos motores.
- Irregularidades nas bombas medidoras: Bomba que não mede a quantidade correta de combustível, prejudicando o consumidor que paga por mais do que está sendo entregue.
- Falta de documentação obrigatória: Muitos postos não apresentaram as licenças e certificados exigidos por lei, o que pode indicar uma operação de risco ou até clandestina.
- Falta de informação ao consumidor: Os postos que não informam de forma clara e objetiva sobre a composição dos combustíveis ou sobre as condições do abastecimento são autuados, já que isso prejudica a transparência e o direito de escolha do consumidor.
Esses problemas são recorrentes em muitos estados, mas a fiscalização em Campo Grande evidenciou a gravidade das fraudes na capital. O problema é ainda mais sério quando se leva em conta a escassez de informações sobre a identidade dos postos envolvidos nas infrações. A ANP alega que a confidencialidade é importante para garantir que a fiscalização aconteça de maneira eficiente, mas muitos consumidores questionam a falta de publicidade sobre os nomes das empresas responsáveis, o que poderia contribuir para a responsabilização pública e incentivar a transparência no setor.
Com os resultados das análises das amostras de combustível, espera-se que o cenário em Mato Grosso do Sul possa se agravar, caso sejam confirmadas irregularidades adicionais. A ANP se comprometeu a continuar monitorando os postos, com a promessa de que os consumidores serão mais protegidos e os responsáveis por fraudes serão penalizados de maneira mais rígida.
Os postos de combustíveis, como principais fornecedores de um produto essencial para a rotina dos motoristas, precisam operar dentro da lei e garantir a qualidade e a transparência. Caso contrário, o impacto na economia local e na confiança do consumidor será significativo.
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