Campo Grande enfrenta um impasse que ameaça comprometer o fomento à cultura local: por não ter cumprido a exigência de aplicar pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Capital de Mato Grosso do Sul não foi habilitada para participar da segunda fase do programa, perdendo o acesso imediato a cerca de R$ 5,8 milhões que seriam destinados a projetos culturais.
A notificação de desabilitação foi publicada oficialmente nesta segunda-feira, apontando que Campo Grande não atingiu o índice mínimo de execução dos recursos repassados pela União no ciclo 2023-2024. A falha na execução pode ser atribuída a entraves administrativos, burocráticos e operacionais enfrentados pela gestão municipal, especialmente no que diz respeito à tramitação dos pagamentos aos artistas contemplados e à adaptação às novas plataformas federais de repasse e prestação de contas.
A capital, que recebeu R$ 6 milhões da União no primeiro ciclo do programa, conseguiu executar apenas cerca de 40% dos valores até o momento da verificação, ficando aquém da meta estabelecida pelo governo federal. A consequência imediata é a suspensão do repasse da nova etapa, que exigia que ao menos 60% dos recursos anteriores fossem aplicados e comprovados até o momento da análise.
No entanto, a situação ainda pode ser revertida. Campo Grande tem até o próximo dia 18 de julho para comprovar a regularização da execução financeira por meio da conclusão dos pagamentos pendentes e da entrega de documentos comprobatórios, como extratos e relatórios bancários detalhados. A corrida contra o tempo mobiliza os setores culturais e administrativos da prefeitura, que se articulam para evitar o prejuízo definitivo aos projetos culturais em andamento e futuros.
A perda da habilitação no segundo ciclo da PNAB atinge um momento delicado para a cultura campo-grandense. Diversos artistas, coletivos e instituições dependem dos recursos públicos para viabilizar suas produções e manter vivas as expressões culturais em bairros, periferias, comunidades tradicionais e espaços independentes. A ausência desse fomento pode comprometer a realização de atividades que vão desde oficinas, exposições, peças teatrais e shows até iniciativas de formação artística e fortalecimento de identidades locais.
Campo Grande não foi a única cidade de Mato Grosso do Sul a enfrentar a sanção. Outros dez municípios sul-mato-grossenses também ficaram de fora do segundo ciclo do programa, entre eles Água Clara, Caracol, Jateí, Ladário, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rio Negro e Terenos. Ainda assim, o Estado conseguiu manter 69 cidades habilitadas, que somadas poderão acessar recursos federais estimados em mais de R$ 16 milhões nesta nova etapa.
Apesar do cenário adverso em parte do Estado, Mato Grosso do Sul, como unidade federativa, atingiu o índice de 60% de execução exigido pelo Ministério da Cultura, destacando-se nacionalmente com a aplicação ampla e descentralizada dos recursos da Aldir Blanc. Nos últimos meses, 28 editais foram lançados, reunindo mais de 1.900 inscrições e resultando na seleção de 652 propostas em áreas como artes cênicas, música, literatura, audiovisual, cultura popular, povos originários e comunidades periféricas.
Em nível nacional, o desempenho geral da PNAB também mostra avanços. Do total de R$ 3 bilhões previstos para o primeiro ciclo, mais de R$ 1,8 bilhão já foram executados por estados e municípios. As prefeituras foram responsáveis por aplicar cerca de R$ 954 milhões dos R$ 1,49 bilhão repassados às administrações locais, enquanto os governos estaduais aplicaram aproximadamente R$ 858 milhões. A região Sul do país lidera a execução percentual dos recursos, sinalizando um esforço conjunto entre governos e agentes culturais para transformar a verba pública em ação efetiva no território.
Diante desse contexto, resta a Campo Grande não apenas cumprir o prazo para tentar reverter a decisão federal, mas também repensar sua capacidade de gestão cultural. A não execução total de recursos previamente repassados representa não apenas um entrave burocrático, mas uma perda concreta para centenas de trabalhadores da cultura, especialmente os mais vulneráveis, que dependem dessas políticas públicas para garantir a continuidade de suas atividades e sua subsistência.
A cultura, que já sofreu graves perdas durante os períodos críticos da pandemia, precisa de respostas ágeis, transparentes e comprometidas do poder público. O atraso na aplicação dos recursos e a eventual perda de investimentos futuros são sintomas de uma gestão que precisa se reestruturar para atender com responsabilidade e eficiência as demandas do setor cultural.
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