A ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve detalhar durante viagem com Lula à Guiana o plano de integração do Brasil com países da América do Sul que fazem fronteira com o Brasil, que está sendo chamado de Rotas da Integração Sul-Americana.
A emedebista faz parte da comitiva do petista que embarcou para Georgetown nesta quarta-feira (28).
O plano de integração inclui 124 iniciativas, divididas em cinco eixos, que conectam o território de 12 países da América do Sul com 11 estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
O objetivo inicial das “rotas” é avançar na integração entre o Brasil e os demais países do continente com melhorias de infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
Inicialmente, o projeto ficou conhecido como “PAC da integração”, por incluir obras que já estavam na lista do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) do governo federal.
Entretanto, a mudança no nome se deve, em parte, a ampliação dos objetivos: através das obras que podem aproximar as nações, o Brasil também quer ampliar o comércio e expandir o turismo.
Neste primeiro momento, durante a cúpula no Caribe, o Brasil apresentará a “Rota 1”, que inclui os estados de Amapá e Roraima, partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.
Uma das iniciativas nesse eixo inclui o Porto de Santana, no estado do Amapá, que pode ser transformado no “Porto das Guianas”.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, tanto a Guiana como a Guiana Francesa querem que o porto também seja utilizado pelos seus países para receber embarcações que chegam da Europa. Com isso, o Porto de Santana poderia se tornar um “hub” do norte do continente sul-americano.
Participação em cúpula
Lula e Tebet chegam nesta quarta-feira (28) a Georgetown, capital da Guiana, para participar de uma reunião com os países caribenhos. O Brasil é convidado especial na Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).
Na quinta-feira (29), está prevista uma reunião trilateral entre Brasil, Suriname e Guiana, com a participação de presidentes e ministros de estado. Na ocasião, a ministra Simone Tebet pretende detalhar o plano de integração e chamar atenção para o programa.
Segundo a equipe do Ministério do Planejamento e Orçamento, os investimentos para os projetos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco de Desenvolvimento (Fonplata).
O objetivo é ter os investimentos que já estão incluídos no Novo PAC, além de Parcerias Público-Privada (PPPs) e concessões.
A previsão é de que as primeiras obras sejam entregues ainda em 2024, como a chamada “rota Bio Oceânica”, que passa pelos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.
A obra abrange em uma ponte internacional, que vai ligar o Brasil ao Paraguai, por Porto Murtinho (MS), passando sobre o rio Paraguai e vai conectar Brasil, Paraguai, Argentina e Chile em apenas uma ligação rodoviária.
Eixos do programa
A ideia para o plano de integração surgiu em 30 de maio do ano passado, quando presidentes dos países sul-americanos se reuniram em Brasília, a convite de Lula. Na ocasião, os líderes definiram que era necessário discutir melhorias na conexão sul-americana.
O Ministério do Planejamento e Orçamento ficou responsável por conversar com representantes dos 11 estados brasileiros que fazem fronteira com outros países e analisar quais eram as melhorias necessárias para aprimorar a integração e quais obras já estavam incluídas no Novo PAC. A partir de então, foram definidas cinco rotas:
- Rota da Ilha das Guianas: inclui os estados de Amapá e Roraima, e parte do território do Amazonas e do Pará, além da Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela;
- Rota Multimodal Manta-Manaus: inclui o estado do Amazonas e partes de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador
- Rota do Quadrante Rondon: nesta rota estão Acre e Rondônia, além do oeste de Mato Grosso, além da Bolívia e do Peru;
- Rota de Capricórnio: inclui desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada ao Paraguai, Argentina e Chile;
- Rota Porto Alegre-Coquimbo: inclui o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.
