Dartagnan Fernandes Primo, de 40 anos, gerente do comércio Center Frios e Conveniência, localizada na Rua Arapuã, na Vila Jacy, em Campo Grande, passou por audiência de custódia e terá de pagar R$ 50 mil em fiança após ter sido preso em flagrante pela segunda vez comercializando alimento impróprio para o consumo.
A primeira vez aconteceu em setembro deste ano, quando fiscais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumidor (Decon) encontraram produtos vencidos em até três anos e outros itens fracionados, como carne e azeitonas, sem autorização.
Na terça-feira (14), o local foi alvo novamente e encontram cerca 2,1 tonelada de mussarela argentina, produto proibido de ser comercializada no Brasil. Além da mussarela, os fiscais também apontaram que o dono do estabelecimento descongelava e congelava carnes, o que é proibido pela Vigilância Sanitária.
Para o Juiz Jorge Tadashi Kuramoto, a ação de Dartagnan demonstrou que o valor da primeira fiança, que foi de R$ 15 mil, “não foi suficiente para coibir a reiteração delitiva e a ganância ao lucro, sem importar-se com a saúde pública, o que reputo de maior gravidade”, disse o magistrado durante a audiência de custódia, por isso ele arbitrou uma fiança de R$ 50 mil com a intenção “de retirar dos responsáveis a ânsia de buscar o lucro a qualquer custo”, finalizou.
