Ao completar 22 anos de existência, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) reafirma seu papel essencial na estrutura das políticas públicas brasileiras voltadas à promoção da segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa vem transformando a vida de milhares de famílias no campo e garantindo alimento de qualidade à população em situação de vulnerabilidade nas cidades.
Desde sua criação, o PAA já distribuiu mais de 2,3 milhões de toneladas de alimentos produzidos por pequenos agricultores, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e extrativistas. Com um orçamento robusto de R$ 1,9 bilhão para 2025 e R$ 500 milhões já prontos para liberação imediata, o programa estabelece um elo sólido entre a produção rural e a assistência social, promovendo inclusão, geração de renda e soberania alimentar.
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, destaca que o PAA é um instrumento estratégico para viabilizar economicamente a produção de alimentos no campo. “O programa transforma o governo federal no maior cliente da agricultura familiar. Ele compra aquilo que o pequeno produtor tem dificuldade de vender, como hortaliças, ovos, frutas e alimentos perecíveis que não encontram mercado com facilidade”, afirma. Segundo ele, essas compras são realizadas por meio de associações e cooperativas que atuam diretamente nas regiões produtoras.
O impacto do programa se revela não apenas nos números, mas nas histórias de vida que se transformam. A agricultora Valdenice Santos, do Maranhão, narra como o PAA resgatou sua comunidade da miséria. “Antes, a gente passava fome, não tinha como produzir ou vender. Hoje, trabalhamos com agricultura familiar mecanizada, e tudo o que produzimos é comprado pelo governo. Isso trouxe desenvolvimento para a nossa região”, comemora.
O conterrâneo Walter Santos corrobora o avanço social proporcionado pelo programa: “Colocou comida na mesa e nossos filhos na escola. A comunidade Pique da Rampa, que antes era majoritariamente analfabeta, agora tem mais de 15 jovens com ensino superior e até doutorado”.
Além de garantir renda no campo, os alimentos adquiridos pelo PAA abastecem entidades assistenciais, creches, escolas públicas, asilos e, principalmente, as Cozinhas Solidárias, que se multiplicaram no país durante a pandemia. A cozinheira Áurea Cruz, de Boa Vista, em Roraima, relata a importância da ação: “Hoje conseguimos servir mil refeições por dia com alimentos do PAA. Estamos sonhando alto, talvez até com um restaurante popular no futuro”.
Segundo Edegar Pretto, mais de mil Cozinhas Solidárias estão cadastradas atualmente em todo o Brasil, recebendo alimentos de qualidade, produzidos com trabalho digno e comprados por um preço justo. “Assim, temos uma das maiores políticas públicas de combate à fome, que atua tanto na quantidade quanto na qualidade dos alimentos entregues à população”, reforça o presidente da Conab.
A dinâmica de funcionamento do programa envolve o cadastramento de cooperativas e associações de produtores, que formalizam propostas junto à Conab. Esses projetos indicam as instituições sociais beneficiadas, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que recebem os alimentos para distribuição direta ou por meio de cestas. Essa estrutura garante que o excedente da produção familiar chegue à mesa de quem mais precisa.
Outro dado que revela o crescimento do programa diz respeito à diversidade dos alimentos ofertados. Na última chamada pública do PAA, foram registrados mais de 380 tipos de alimentos oriundos da agricultura familiar, comprovando a força e a variedade da produção brasileira. Entre eles estão arroz, feijão, frutas, verduras, raízes, laticínios, mel, farinhas e derivados.
O programa, que havia sido descontinuado durante o governo anterior e substituído por uma versão menos eficaz, chamada Alimenta Brasil, foi retomado em março de 2023, com um novo lançamento em Pernambuco. A retomada foi celebrada por lideranças sociais, agricultores e instituições do terceiro setor, que viram o retorno de uma política pública eficiente e voltada à redução das desigualdades sociais no campo e na cidade.
O PAA não só viabiliza a economia dos pequenos produtores como também promove cidadania. Com políticas complementares, como o Plano Safra da Agricultura Familiar, que oferece crédito com juros de até 3% ao ano (ou 2% para produções agroecológicas), o governo fortalece o setor e assegura que o agricultor possa planejar sua produção com base na demanda garantida.
Com uma trajetória de mais de duas décadas, o Programa de Aquisição de Alimentos reafirma sua importância histórica e estratégica. Ao conectar o campo à cidade, o produtor ao consumidor em situação de vulnerabilidade, e a produção local à nutrição saudável, o PAA constrói um Brasil mais justo, sustentável e solidário.
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