A Margem Equatorial brasileira tem sido um dos principais focos de atenção no noticiário recente, especialmente devido às controvérsias envolvendo a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas. Este trecho da costa brasileira, voltado para o norte e próximo à linha do Equador, desperta há anos o interesse da indústria petrolífera por seu elevado potencial energético.
O crescente interesse internacional se intensificou com as descobertas de expressivas reservas petrolíferas no litoral das Guianas, reforçando a expectativa em torno da bacia da Foz do Amazonas, considerada uma promissora fronteira exploratória do Brasil. O Ministério de Minas e Energia prevê que a Margem Equatorial possa representar um novo pré-sal, com estimativas que apontam para pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo, conforme dados divulgados pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além da Foz do Amazonas, compõem a Margem Equatorial outras quatro bacias: Potiguar, Ceará, Barreirinhas e Pará-Maranhão.
Para compreender o potencial desta região para a formação de reservas petrolíferas, é fundamental revisitar a origem geológica da costa brasileira e os processos que levam à constituição de campos de petróleo.
Atualmente conhecida por suas exuberantes paisagens naturais como as praias do Nordeste, os Lençóis Maranhenses e as florestas do Delta do Amazonas, a costa equatorial brasileira é, do ponto de vista geológico, uma estrutura relativamente recente, considerando a idade estimada da Terra em 4,6 bilhões de anos.
Há aproximadamente 130 milhões de anos, o território que hoje corresponde a essa faixa litorânea não estava junto ao mar, mas integrava um extenso deserto no interior do supercontinente Gondwana, uma imensa massa de terra que reunia América do Sul, África, Antártida, Austrália e o subcontinente indiano.
Naquele período, o Oceano Atlântico Sul sequer existia, e a região não mantinha qualquer contato com o oceano. O processo de separação começou há cerca de 130 milhões de anos, quando movimentos do magma sob a crosta terrestre iniciaram a fragmentação entre América do Sul e África. Tais movimentações tectônicas, responsáveis por moldar a superfície do planeta ao longo de sua história, atuaram sobre a Gondwana, como já haviam atuado anteriormente para fragmentar o supercontinente Pangeia.
No caso brasileiro, há registros de eventos vulcânicos dessa época, como o gráben de Calçoene, uma depressão geológica que revela a formação de um rift fratura da crosta terrestre na região da Foz do Amazonas. Embora esse rift não tenha promovido a separação completa da Gondwana naquele momento, representou um marco do processo de fragmentação.
Alguns milhões de anos depois, a porção oriental da Gondwana se desprendeu, dando origem ao subcontinente indiano, à Antártida e à Austrália. A parte ocidental, que abarcava América do Sul e África, manteve-se unida por mais tempo, até que, no início do período Cretáceo Inferior (entre 145 milhões e 100,5 milhões de anos atrás), novas forças tectônicas impulsionaram a separação definitiva.
Essa cisão ocorreu ao longo de uma extensa falha tectônica que se estendia por milhares de quilômetros, provocando o afastamento gradual das placas sul-americana e africana, além de criar as bases do Atlântico Sul. A abertura do oceano iniciou-se pelo extremo sul do continente, avançando progressivamente em direção ao norte.
Segundo Eugenio Frazão, pesquisador do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), o processo de abertura do Atlântico Sul teve início entre 130 e 120 milhões de anos atrás, sendo a Margem Equatorial a última parte a se desprender.
De acordo com o geólogo Adilson Viana Soares Júnior, professor da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) e presidente do núcleo paulista da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo), a separação na Margem Equatorial durou cerca de 20 milhões de anos e ocorreu em pelo menos duas frentes distintas.
O processo iniciou-se no noroeste, vindo das Guianas e do Amapá, e avançou para o interior do continente, atingindo o Pará, o Maranhão e, posteriormente, o Rio Grande do Norte. Simultaneamente, houve uma progressão no sentido sudeste-noroeste, da Bacia Potiguar em direção à Bacia da Foz do Amazonas. Eventualmente, esses dois sistemas se encontraram no final do período Aptiano, por volta de 113 milhões de anos atrás, formando uma única estrutura tectônica.
Durante esse processo de fragmentação, surgiram vastos mares interiores, que, associados à deposição de grandes volumes de sedimentos como silte, argila e matéria orgânica, criaram as condições ideais para a formação de petróleo e gás. Segundo Victor Lopes, geofísico do SGB, foi nesse momento de intensa atividade biológica que os organismos começaram a morrer e se acumular no fundo dessas bacias sedimentares.
Adilson Soares Júnior observa que, antes do rifteamento, a região era essencialmente desértica, sem mares ou lagos que possibilitassem a formação de rochas geradoras de petróleo, já que estas se formam exclusivamente em ambientes marinhos ou lacustres.
Importante esclarecer que, embora a formação dos campos petrolíferos esteja associada ao Cretáceo, quando os dinossauros dominavam a fauna terrestre, o petróleo não se origina de restos desses grandes répteis. Conforme ressalta Soares Júnior, a maior parte do petróleo resulta da decomposição de micro-organismos, como fitoplânctons e zooplânctons, que, após morrerem, se depositam no fundo de lagos e oceanos, sendo soterrados por sedimentos.
Esses micro-organismos, apesar de microscópicos, compõem a maior parte da biomassa marinha do planeta, superando até mesmo os grandes animais marinhos em peso total. Pesquisa realizada pelo Instituto de Ciências Weizmann, de Israel, estima que protistas e procariotos correspondem a cerca de dois terços da biomassa marinha global.
O paleontólogo Gerson Fauth, coordenador do Instituto Tecnológico de Paleoceanografia e Mudanças Climáticas (ITT Oceaneons), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), explica que, antes da abertura total do Atlântico, existiam lagos ricos em matéria orgânica entre América do Sul e África. Nestes ambientes lacustres, habitavam microcrustáceos denominados ostracodes, que contribuíram para a formação das futuras jazidas petrolíferas.
Com a progressiva separação dos continentes, a entrada do mar permitiu o surgimento de novos organismos, como foraminíferos e dinoflagelados, que, ao morrerem, aumentaram a quantidade de matéria orgânica acumulada. Essa matéria, ao ser soterrada por sedimentos finos, como argilas e siltes, permaneceu em ambiente anóxico, evitando sua decomposição completa.
Posteriormente, a compressão e o aquecimento decorrentes do acúmulo de novos sedimentos transformaram essa matéria orgânica em petróleo e gás, compostos por cadeias de carbono e hidrogênio. Esse processo, denominado catagênese, ocorre ao longo de dezenas de milhões de anos.
Para que os hidrocarbonetos se acumulem, são necessárias três estruturas: a rocha geradora (onde o petróleo se forma), a rocha reservatório (onde ele se acumula) e a rocha selante (que impede sua dispersão). Além disso, o petróleo só permanece confinado se houver uma trapa, estrutura geológica que o isola não apenas por cima, mas também lateralmente.
Segundo informações da ANP, as principais formações com potencial gerador de petróleo na Margem Equatorial são folhelhos formados ao longo de mais de 30 milhões de anos, durante o Cretáceo. Os folhelhos são rochas sedimentares compactadas a partir de sedimentos finos e matéria orgânica, transformando-se, com o tempo, em uma espécie de “lama endurecida”, conhecida na indústria como shale.
Na Foz do Amazonas, destacam-se as formações geológicas Codó e Limoeiro, que datam de períodos entre 125 milhões e 89,8 milhões de anos atrás. A formação mais antiga, no entanto, é Pendência, na Bacia Potiguar, depositada antes da abertura completa do Atlântico, ainda quando América do Sul e África permaneciam unidas.
Outras formações importantes incluem Paracuru e Mundaú (Bacia do Ceará), Alagamar (Potiguar), o grupo Caju (Pará-Maranhão), Preguiças (Barreirinhas) e Travosas (Pará-Maranhão e Barreirinhas), todas formadas entre o Cretáceo Inferior e Superior.
O processo de sedimentação da Margem Equatorial não cessou no Cretáceo, mas prosseguiu ao longo da era Cenozoica, chegando até os dias atuais. Esse contínuo aporte sedimentar favoreceu a formação de novos reservatórios potenciais, consolidando a Margem Equatorial como uma das mais promissoras fronteiras exploratórias do petróleo no mundo contemporâneo.
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