A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou um reajuste médio de 6,88% nas tarifas pagas a empresas privadas que disponibilizam suas instalações para armazenar produtos agrícolas essenciais como arroz, café, milho, feijão, soja e trigo. Essa medida integra uma estratégia ampla da estatal para ampliar tanto a capacidade quanto a qualidade das unidades utilizadas para os estoques públicos de alimentos no Brasil.
O conselho da Conab aprovou o reajuste em abril, e ele entrou em vigor a partir de maio deste ano. Vale destacar que o aumento anterior das tarifas ocorreu em 2023, quando a correção média foi de 34%, refletindo os desafios e as demandas do setor de armazenagem.
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, a iniciativa visa expandir a rede credenciada de armazéns em função da expectativa de uma safra recorde de grãos para 2025. A Conab conta com uma rede própria de armazéns, porém faz uso suplementar de estruturas de terceiros para otimizar o armazenamento dos produtos agrícolas.
A capacidade estática da Conab, considerando seus armazéns próprios, é de aproximadamente 1,6 milhão de toneladas, representando cerca de 1% da capacidade total de armazenagem do país. Essa rede inclui 64 unidades armazenadoras e um total de 126 armazéns. Somando a capacidade dos armazéns credenciados da rede privada, o total alcança cerca de 2,96 milhões de toneladas. As unidades estão distribuídas estrategicamente entre os principais estados produtores do Brasil, como Mato Grosso, que detém 1,4 milhão de toneladas, Rio Grande do Sul com 890,1 mil toneladas, Santa Catarina com 362,1 mil toneladas, Paraná com 302,8 mil toneladas e Goiás com 14,9 mil toneladas.
Quanto à rede terceirizada, existem atualmente 57 unidades armazenadoras credenciadas, localizadas em Santa Catarina (18), Mato Grosso (16), Rio Grande do Sul (14), Paraná (8) e Goiás (1). Embora a capacidade estática dessas unidades atinja 3 milhões de toneladas, a Conab não utiliza toda essa capacidade em função das demandas e do planejamento logístico.
Edegar Pretto destaca que um dos principais atrativos para os agentes armazenadores que buscam credenciamento junto à Conab é a remuneração justa pelos serviços de guarda e conservação dos estoques. O reajuste foi calculado com base em pesquisas de mercado e na análise dos principais índices inflacionários vigentes, garantindo um equilíbrio entre os custos e os incentivos para a ampliação da rede.
O presidente ainda ressaltou que a intenção do reajuste é atrair mais donos de armazéns localizados nas regiões produtoras de milho, trigo e arroz, produtos que são prioritários para a formação dos estoques públicos. Esses grãos são historicamente fundamentais nas ações de intervenção por meio das aquisições realizadas pelo governo federal para assegurar a estabilidade dos preços e a segurança alimentar.
As regiões onde existe maior interesse pelo credenciamento de armazéns coincidem com os grandes polos produtores, como Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso, além das chamadas novas fronteiras agrícolas. Entre essas, destacam-se o Matopiba, que abrange partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e a região Sealba, que inclui áreas dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.
As tarifas reajustadas pela Conab abrangem uma variedade de serviços, incluindo o recebimento e a expedição de produtos que podem ser ensacados, armazenados a granel ou enfardados. Há também sobretaxas para diferentes commodities agrícolas, como arroz, milho, feijão, sorgo, soja, trigo, cevada, centeio, triticale, além de produtos diversos como fibras e farinha de mandioca. Os serviços contemplam ainda a armazenagem e a conservação de sacarias, latas, óleos, sisal, vinhos, leite em pó, café em grãos e demais itens integrantes da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Além disso, a Conab cobra uma taxa de administração fixada em 10% sobre os serviços prestados. Estão previstas também tarifas para procedimentos específicos, como secagem de produtos, limpeza e emissão de títulos de depósito, que incluem os Warrants ou Certificados de Depósitos Agropecuários (CDA). Os valores podem variar conforme o tipo de serviço e a mercadoria armazenada, estando todas as informações disponíveis para consulta no site oficial da estatal.
Com essa ação, a Companhia Nacional de Abastecimento reforça seu compromisso com a melhoria contínua da logística agrícola no Brasil, preparando o país para os desafios de uma safra crescente e contribuindo para a manutenção de estoques públicos eficientes, que são fundamentais para a estabilidade dos mercados e para a garantia da segurança alimentar nacional.
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