Diante da alta de casos e mortes da covid-19 vista no mês de fevereiro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicou nesta segunda-feira (1º/3) uma carta em que pede a adoção de medidas restritivas no âmbito nacional para tentar evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde. Entre as medidas pedidas pelos secretários de Saúde estão um toque de recolher nacional entre às 20h e às 6h, a suspensão das atividades presenciais em todos os níveis da educação e o fechamento de praias.
Além disso, os secretários pedem ainda a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, “considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual”, e a proibição de eventos presenciais como atividades religiosas em todo o território nacional. Em alguns estados do país, as atividades religiosas são consideradas serviços essenciais e, por isso, mantêm o funcionamento mesmo diante da adoção de um lockdown.
De acordo com o órgão, a flexibilização de restrições durante o período eleitoral e os encontros clandestinos durante as festas de fim de ano e no Carnaval criaram um ambiente propício para maior circulação do vírus. Além disso, o surgimento de novas cepas e a “ausência de uma condução nacional unificada” de combate à pandemia resultaram em um cenário dramático da epidemia no país.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os Poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país”, diz o documento
Vacinas
A carta dos secretários de saúde, assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, também fala sobre a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas contra a covid-19. O documento pede, então, a “adequação legislativa das condições contratuais” para que o Brasil possa comprar todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial.
O governo federal alega que não fechou um contrato com a Pfizer para a compra da vacina contra a covid-19 por causa de cláusulas contratuais, como isenção de responsabilidade sobre efeitos colaterais por parte da farmacêutica.
Na última semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o governo comprará as vacinas contra covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen se tiver uma “autorização clara” do Congresso flexibilizando a lei que trata do assunto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu na última semana o registro definitivo à vacina contra a covid-19 da Pfizer. No entanto, o Brasil ainda não possui contrato com a empresa.
