Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal deflagrou uma operação que desvendou um suposto esquema de corrupção envolvendo o desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e teve como alvos principais assessores do deputado Afonso Motta (PDT-RS), além de uma empresa intermediária responsável por viabilizar o repasse das emendas. A operação foi batizada de “Operação Propina” devido à evidência de um contrato formalizado entre o hospital e a empresa intermediadora, que cobria uma comissão ilícita de 6% sobre os valores das emendas.
Ao longo da investigação, a PF coletou provas substanciais que indicam que, em vez de usar as emendas parlamentares para o bem da saúde pública, uma parte significativa desses recursos foi desviada para uma organização criminosa. A empresa de Cliver Fiegenbaum, chamada ACF Intermediações, foi a peça-chave neste esquema, tendo recebido pagamentos vultosos do hospital por serviços de “captação de recursos” — um eufemismo para o ato de intermediar a destinação das emendas parlamentares com a promessa de pagar uma comissão. O valor desviado, ao longo de dois anos, chega a R$ 509,4 mil.
O “Contrato da Propina” e a Comissão de 6%
A investigação revelou que a CAF Intermediações assinou um contrato com o Hospital Ana Nery que formalizava o pagamento da comissão ilícita. De acordo com o documento, a empresa de Fiegenbaum seria remunerada com 6% do valor das emendas parlamentares que ela conseguisse destinar ao hospital. O pagamento da comissão seria feito por meio de depósitos bancários em conta jurídica, 30 dias após o recebimento das emendas, mediante apresentação de uma nota fiscal.
O contrato descrevia detalhadamente o acordo, e as evidências encontradas, incluindo prints de conversas no celular de Fiegenbaum, mostram como o esquema operava. Conversas entre Fiegenbaum e Lino Furtado, chefe de gabinete do deputado Afonso Motta, revelam a troca de informações sobre a destinação de emendas e o pagamento da comissão. Este “arranjo” foi evidenciado quando a Polícia Federal apreendeu celulares e computadores de diversos envolvidos, e um dos dispositivos foi encontrado escondido no forro de uma casa, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a tentativa de ocultação de provas.
Como Funcionava o Desvio de Recursos?
O suposto esquema de desvio de emendas parlamentares envolvia uma mudança nos destinatários originais das emendas. De acordo com os documentos da investigação, o hospital Ana Nery recebeu cerca de R$ 1,07 milhão em emendas parlamentares no período de 2023 e 2024. Contudo, as emendas não foram diretamente destinadas ao hospital desde o início. Pelo contrário, elas foram alteradas para beneficiar a instituição de saúde de maneira irregular, com o intuito de permitir o pagamento de comissões ilícitas.
O mais alarmante foi a descoberta de que duas das emendas, que originalmente deveriam ser destinadas a outras entidades, como o Fundo Municipal de Saúde São Miguel das Missões e a Fundação Universitária de Cardiologia, foram redirecionadas para o hospital Ana Nery. Esse processo, que deveria ser feito com transparência e finalidade pública, foi usado para beneficiar um intermediário privado com uma comissão de 6%, desviando recursos públicos destinados à saúde para fins pessoais.
A Participação de Afonso Motta e Seus Assessores
Embora o nome de Afonso Motta apareça no inquérito, o deputado não foi diretamente alvo da operação e ainda não enfrenta acusações formais. No entanto, seus assessores, como Lino Furtado, chefe de gabinete, e Cliver Fiegenbaum, lobista e responsável pela empresa intermediária, estão entre os principais alvos das investigações. As buscas realizadas pela PF revelaram que Lino Furtado e Fiegenbaum discutiam abertamente a destinação de emendas e a divisão de “comissões” para cada emenda encaminhada.
Em uma das conversas interceptadas pela PF, Fiegenbaum chega a sugerir como as emendas podem ser redirecionadas para que o hospital Ana Nery seja o destinatário final. O chefe de gabinete, por sua vez, se envolveu ativamente no processo de “intermediação” para garantir que a comissão de 6% fosse paga a Fiegenbaum e sua empresa.
A operação também revelou um dado interessante: a PF encontrou conversas que indicam que parte das emendas do deputado Afonso Motta foram manipuladas de forma a atender aos interesses privados de empresas intermediárias, sem que o hospital tivesse qualquer responsabilidade sobre as escolhas feitas no processo de destinação das emendas.
Os Desdobramentos da Operação
Após as apreensões, a Justiça determinou o afastamento de Cliver Fiegenbaum do cargo que ocupa na Metroplan, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul, e o afastamento de Lino Furtado do gabinete do deputado Afonso Motta. Além disso, a Polícia Federal realizou buscas em 13 endereços, incluindo residências e escritórios de envolvidos, como Cliver Fiegenbaum, Lino Furtado e outros suspeitos.
O material apreendido, como celulares e computadores, será analisado em busca de mais evidências. A PF tem como objetivo descobrir o fluxo completo dos recursos desviados e identificar mais envolvidos no esquema. Não está descartada a possibilidade de novas operações no futuro, à medida que mais informações surjam durante as investigações.
A Repercussão e o Impacto na Saúde Pública
Esse esquema de corrupção não só fere a ética pública, mas também coloca em risco a saúde de centenas de pessoas que dependem dos hospitais e das emendas parlamentares para obter tratamentos médicos adequados. As emendas que deveriam ser usadas para melhorar a infraestrutura e o atendimento de unidades de saúde como o Hospital Ana Nery acabaram sendo direcionadas a um esquema criminoso.
As emendas parlamentares existem para garantir que o dinheiro público seja usado de forma a beneficiar a população, e não para satisfazer interesses pessoais de agentes políticos ou intermediários. O caso expõe a fragilidade do sistema de controle e transparência nas destinações de recursos públicos e a necessidade urgente de reformas no modo como as emendas são geridas.
Em nota, o deputado Afonso Motta afirmou que ficou surpreso com a operação e se comprometeu a acompanhar as investigações para entender melhor os fatos. Ele reiterou que não havia sido alvo das buscas, mas que aguardaria o acesso aos documentos do processo para se manifestar oficialmente.
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