A COP29, conferência do clima da ONU, começou nesta segunda-feira (11/11) com a aprovação de regras para um mercado de carbono global sob o Acordo de Paris. A cúpula, que reúne 198 países e é o principal fórum internacional para negociações climáticas, acontece neste ano em Baku, no Azerbaijão, até 22 de novembro.
A decisão, aprovada em um subgrupo da COP que já negociava o tema, detalha as diretrizes para o mecanismo, que será administrado pela ONU. A partir da iniciativa, países e empresas poderão comprar créditos de carbono seguindo regras que respeitem os acordos climáticos internacionais e garantam transparência.
Novas regras para o mercado global de carbono têm relação com um dos objetivos expressos da delegação brasileira na COP29 e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em cerimônia de abertura realizada ontem em Baku, dirigindo-se a uma plateia brasileira, ela destacou que uma das prioridades é estabelecer novos mecanismos de financiamento para os países que preservam seus patrimônios naturais. “Uma receita para o nosso sucesso, com certeza, são os mecanismos de financiamento [para implementar as metas da COP29], sem o que aquilo que anunciamos serão apenas enunciados. Sem os meios de implementação, não haverá como tirá-los da teoria”, disse a ministra.
Chefe da delegação brasileira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também falou na cerimônia de abertura, defendeu o projeto de regulação do mercado interno de carbono que está em apreciação no Congresso Nacional. “Se tudo der certo, será aprovado”, disse. Alckmin destacou recentes avanços do Brasil, como a interrupção do desmatamento no Cerrado, após cinco anos de crescimento. “O Brasil é o grande protagonista deste debate”, afirmou.
Segundo o presidente da COP29, Muxtar Babayev, a expectativa é que o mecanismo de regulação acordado na COP29 possa diminuir o custo de implementação dos planos climáticos nacionais em US$ 250 bilhões ao ano: “Ao relacionar compradores e vendedores de forma eficiente, esses mercados poderiam reduzir o custo de implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) em US$ 250 bilhões por ano. Em um mundo em que cada dólar conta, isso é essencial”, disse o presidente da COP29.
Na prática, o acordo determina a criação de um grupo formado por técnicos para implementar e supervisionar o mercado de carbono global. O texto também menciona o compromisso de garantir que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projetos que as impactam.
Um dos temas-chave dos onze dias de conferência será a Nova Meta Coletiva Global Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), objetivo global de financiamento climático que deve ser definido neste ano. A quantia substituirá o piso de US$ 100 bilhões anuais, estabelecido em 2009, e nunca cumprido pelos países desenvolvidos, principais responsáveis históricos pelas emissões de gases-estufa.
A NCQG precisa considerar as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento e, pelo cronograma, deve ser decidida neste ano. O debate incluirá discussões sobre temas como a nova cifra, quem irá contribuir para o fundo, por quanto tempo irá funcionar e quem os recursos beneficiarão.
A ministra Marina Silva desembarcou em Baku nesta segunda-feira (11/11), acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin. Entre as agendas previstas para esta terça-feira, há cúpula de alto nível sobre florestas, reuniões bilaterais e atos no Pavilhão Brasil, entre outras.
