O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) sofreu mais duas condenações por conta do dossiê que expôs dados pessoais e fotografias de cerca de 1.000 pessoas que se declaram contrárias ao fascismo.
O parlamentar, um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, terá de pagar R$ 25 mil de indenização para a desempregada L.P.P. e mais R$ 20 mil para a estudante de história B.A.R. Com essas novas sentenças, já são seis as decisões contrárias ao deputado na Justiça Paulista, que chamou as pessoas listadas no dossiê de “terroristas”.
As condenações somam R$ 115 mil, mas, como são de primeira instância, ainda são passíveis de recurso. A juíza Maria Fernanda Tamaoki, da 1ª Vara de Presidente Epitácio, disse que o deputado, “arvorando-se como o defensor da ordem jurídica brasileira”, estimulou a “guerra” entre cidadãos e a “perseguição”, bem como acusou as pessoas listadas no documento de terroristas sem apresentar “nenhum elemento mínimo de verossimilhança sobre esta condição”.
Na outra decisão, a juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 36ª Vara Cível de São Paulo, afirmou que o deputado violou a imagem e a honra da estuante B.A.R. e disse que, embora tenha catalogado pessoas em caráter inquisitivo, Garcia é um agente público que não tem poder de investigação e que agiu em desacordo com as garantias constitucionais.
Como “provas” de ligação com o terrorismo, o dossiê cita uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, livros e camisetas com a suástica nazista marcadas com um x vermelho demonstrando rejeição.
O deputado nega ter elaborado e distribuído o dossiê, embora tenha escrito, em suas redes sociais, que recebeu “pelo menos 1.000 perfis com dados e fotos dos criminosos (antifas)”. À Justiça, Garcia afirmou que o documento já circulava anteriormente na internet e que apenas o entregou às autoridades. Ele deve recorrer das decisões.
Antifascista é a pessoa contrária ao fascismo, sistema político ultranacionalista, totalitário, caracterizado pela concentração do poder nas mãos de um único líder, pelo uso da violência e pelo controle dos meios de comunicação de massa. Benito Mussolini, da Itália, é o fascista mais conhecido. Na 2ª Guerra Mundial, Mussolini apoiou a Alemanha de Adolf Hitler.
