A intolerância religiosa é uma realidade que afeta milhares de brasileiros diariamente, manifestando-se de diversas formas, desde insultos e humilhações até atos de violência física. Infelizmente, religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, são as principais vítimas desse preconceito enraizado. Em Mato Grosso do Sul, onde cerca de 12 mil casas de culto perpetuam a fé e a cultura milenar dos povos de terreiro, o combate a essa discriminação se torna ainda mais urgente.
Ações para combater a intolerância
A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, tem intensificado seus esforços para combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade. “Nossa sociedade é plural e essas diferenças devem ser valorizadas. Cada um tem o direito de professar sua fé livremente, e cabe a todos nós respeitarmos essas diferenças”, afirma Vania Lucia Baptista Duarte, subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.
Segundo a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Mato Grosso do Sul registrou 188 casos de racismo em 2024, sendo 51 deles relacionados à intolerância religiosa, com as religiões de matriz africana sendo as mais afetadas.
Racismo e intolerância religiosa
“A essência da intolerância é o racismo estrutural, que marginaliza o povo negro e suas manifestações culturais e religiosas. A expressão ‘é coisa de preto’ ainda permeia a sociedade de forma pejorativa, reforçando estigmas e preconceitos”, destaca a subsecretária Vania.

Presidente da Federação de Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios, Pedro Gaeta
Respeito à diversidade religiosa
Para o babalorixá e presidente da Federação de Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios (Fecams), Pedro Gaeta, o conhecimento é uma ferramenta essencial no combate à intolerância. “O respeito só pode ser conquistado através da educação e da disseminação de informações sobre as legislações que garantem a liberdade religiosa. Precisamos capacitar tanto os órgãos públicos quanto a sociedade como um todo”, afirma.
A legislação contra a intolerância
A legislação brasileira, através das Leis 9.459, 14.532 e 11.635, estabelece punições para quem praticar atos de intolerância religiosa, garantindo que a liberdade de crença seja respeitada. Além disso, a Constituição Federal de 1988 assegura no artigo 5º o direito à liberdade religiosa, protegendo os cidadãos contra discriminação.
Discurso de ódio e sua repercussão
“O discurso de ódio tem como objetivo desqualificar e desumanizar grupos específicos, como as comunidades de terreiro, que são um espaço de resistência cultural e de acolhimento para diversos segmentos da população”, ressalta o babalorixá Roberto de Ogum, que também é servidor público.
História e conscientização
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635/2007, faz referência à memória de Mãe Gilda, yalorixá fundadora do terreiro Ilê Asé Abassá de Ogum, que foi vítima de violência religiosa. A data simboliza a luta pela liberdade religiosa e pela erradicação da discriminação.

Canais de denúncia
Para garantir a segurança e os direitos da população, diversos canais de denúncia estão à disposição:
- Disque 100 – Canal gratuito e anônimo do Ministério dos Direitos Humanos, funcionando 24h.
- Polícia Militar 190 – Para casos de urgência e registro de ocorrências.
- Deops – Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, 167, Campo Grande-MS).
- Fecams – Atendimento especializado em crimes de intolerância religiosa pelo telefone (67) 9.9103-8569.
- Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial – Av. Ceará, 984, Campo Grande-MS.
Unidos contra a intolerância
A luta contra a intolerância religiosa é uma responsabilidade coletiva. Apenas através da conscientização, da educação e do respeito às diferenças será possível construir uma sociedade mais justa e igualitária. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é um lembrete poderoso de que a liberdade religiosa deve ser defendida por todos.
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