O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou, nesta sexta-feira, que os ministérios não deixem dinheiro que já tenha previsão de investimento represado nas pastas. Lula deu a determinação para os ministros da área de infraestrutura, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. A fala do presidente vem em meio às discussões sobre a mudança na meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero e pode levar a contingenciamento de gastos discricionários, entre eles, os investimentos.
A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que para quem está na Fazenda dinheiro bom é dinheiro no tesouro. Para quem está na presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras afirmou.
Lula também pediu aos ministros que sejam os “melhores executores” e “gastadores do dinheiro em obras” do país. Na semana passada, Lula disse que dificilmente a meta será cumprida.
A equipe econômica acredita que a fala de Lula sobre a meta fiscal reflete influência da Casa Civil, que comanda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O temor do ministério é que os recursos acabem sendo contingenciados para que a Fazenda chegue à meta de déficit primário zero.
Se os ministérios forem bem, o Brasil vai bem, o governo vai bem, eu e o Alckmin vamos bem. Se vocês não fizerem direito o Brasil vai mal, eu e Alckmin vamos mal. Então queremos que vocês sejam os melhores ministros desse país, os melhores executores desse país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro. É para isso que estamos fazendo essa reunião.
Participaram da reunião ministerial desta sexta-feira o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros:
- Rui Costa (Casa Civil)
- Fernando Haddad (Fazenda),
- Renan Filho (Transportes)
- Silvio Costa (Portos e Aeroportos)
- Alexandre Silveira (Minas e Energia)
- Juscelino Filho (Comunicação)
- Waldez Góes (Desenvolvimento Regional)
- Jader Filho (Cidades),
- Paulo Pimenta (SECOM)
O governo está com R$ 27,4 bilhões represados nos ministérios, com destaque para as pastas de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação. O valor é mais que o dobro do registrado no ano passado, quando os recursos parados chegavam a R$ 13,3 bilhões até agosto, de acordo com os dados mais recentes do Tesouro Nacional.
Se esses valores seguirem parados até o fim do ano, isso vai ser uma alternativa “barata” para a equipe econômica reduzir o rombo das contas públicas em 2023, segundo especialistas. Por outro lado, indica uma dificuldade de execução de políticas públicas, já que a maior parte desse dinheiro é composto por investimentos e outros recursos discricionários aqueles sobre os quais o governo pode decidir.
O dinheiro parado é chamado pelos técnicos de “empoçamento” já que são recursos paralisados como uma poça d’água. É um dinheiro que o Tesouro liberou para ser gasto, mas que não tem sido usado pelo ministério.