Na sexta-feira, 21 de março, o governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou uma decisão controversa que revogará o status legal de 530.000 imigrantes latino-americanos, incluindo cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, que residem nos EUA com base em um programa de asilo criado pelo governo anterior, de Joe Biden. A medida é parte de uma série de ações do ex-presidente, que visa intensificar a deportação de imigrantes, afetando principalmente aqueles que chegaram ao país sob um programa de visto de residência temporária.
Essa decisão de Trump pode se tornar a maior deportação em massa desde o início de seu governo, e afetará uma grande parte da população imigrante que entrou legalmente nos Estados Unidos por meio de um programa especial iniciado pelo governo Biden. Esse programa permitiu que cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, países com altos índices de imigração irregular, obtivessem um visto de residência antes de viajar para os EUA. O visto tinha validade de dois anos e dependia de um “patrocinador”, um cidadão norte-americano que bancava a viagem dos imigrantes. Inicialmente lançado para venezuelanos em 2022, o programa foi ampliado para os outros três países no ano seguinte, em 2023.
Agora, o governo Trump visa revogar esse status legal, com a medida entrando em vigor em 24 de abril de 2025. Com isso, muitos desses imigrantes se tornarão vulneráveis à deportação, caso decidam permanecer nos EUA. A grande dúvida que paira sobre essa decisão é se haverá alternativas legais para esses imigrantes ou se todos eles terão de enfrentar a deportação, deixando-os em uma situação de incerteza.
Desde a gestão de Trump, as relações diplomáticas com esses países latino-americanos se deterioraram, o que ajudou a alimentar a decisão de encerrar o programa. Trump argumenta que a concessão de garantias para entrada legal em solo norte-americano ultrapassa os limites da lei federal, e, por isso, ele determinou que o programa fosse cancelado por meio de um decreto assinado em janeiro de 2025.
A decisão de Trump também afeta um número crescente de imigrantes, com o governo avaliando agora o futuro dos 240.000 ucranianos que chegaram aos EUA durante o conflito com a Rússia. Em março, Trump afirmou que decidiria “muito em breve” se retiraria o status de garantia condicional desses imigrantes.
A medida provocou um frenesi jurídico. Em paralelo ao anúncio da revogação do status de 530.000 imigrantes, um juiz federal dos EUA começou a examinar se o governo de Trump desafiou sua ordem de bloqueio de deportações. Em um episódio recente, Trump havia ordenado a deportação de venezuelanos, alegando que pertenciam ao Tren de Aragua, uma das gangues mais violentas da Venezuela. Trump baseou sua ordem em uma lei do século XVIII, que permite deportações em casos de ameaça à segurança nacional. O juiz que bloqueou essa ação alegou que os deportados deveriam ser impedidos de retornar ao seu país, mas o governo federal ignorou a decisão e procedeu com as deportações.
Além disso, em uma parceria com o presidente salvadorenho Nayib Bukele, aliado político de Trump, o governo dos EUA enviou os venezuelanos para prisões de segurança máxima em El Salvador. A alegação do governo foi de que os voos já estavam em operação no momento da decisão judicial.
Esse episódio levanta uma série de questões sobre a legalidade e a moralidade das ações do governo de Trump. Ao tentar expandir a deportação em massa e revogar o status legal de imigrantes que, até recentemente, eram vistos como residentes legais, o governo Trump está criando um clima de incerteza e medo entre aqueles que buscam uma vida melhor nos Estados Unidos. Além disso, a decisão de ignorar ordens judiciais e enviar pessoas para sistemas de prisões estrangeiras revela um descaso alarmante com os direitos humanos e a justiça.
O impacto dessa medida será imenso. Para muitos imigrantes, a revogação do status legal significa uma ruptura de suas vidas, uma vez que muitos construíram famílias e carreiras nos EUA. A medida é vista por críticos como uma violação dos direitos de pessoas que, embora não sejam cidadãos, estavam legalmente no país e deveriam ser tratadas com dignidade e respeito.
Enquanto o governo de Trump prepara o terreno para essa nova ofensiva de deportação, a sociedade americana se vê dividida sobre o tratamento dispensado a essas pessoas. O que está em jogo não é apenas a política de imigração, mas o futuro de milhares de famílias que agora enfrentam o risco de perder tudo o que construíram no país. A crise humanitária que se aproxima pode ser mais um capítulo sombrio na história da imigração nos Estados Unidos, se não houver uma intervenção legal para proteger os direitos desses imigrantes.
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