A energia eólica offshore é uma fonte que se insere na estratégia do planejamento energético brasileiro, pois abre uma promissora nova fronteira para as energias limpas e renováveis, sendo um recurso abundante e disponível em diversas regiões da costa brasileira. De acordo com estimativa do Plano Nacional de Energia – PNE 2050, a demanda por energia elétrica no Brasil pode mais do que triplicar até 2050, para dar conta da melhoria da renda da população e do crescimento da economia. Por isso o governo busca dar segurança jurídica para os estudos e investimentos em energia eólica offshore. Essa foi uma das principais mensagens do Ministério de Minas e Energia (MME) durante a 2ª edição do evento Brazil Offshore Wind Summit, realizada nesta terça-feira (26/03), no Rio de Janeiro.
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, apresentou a visão do governo sobre as eólicas offshore e afirmou que o Brasil reconhece a necessidade de acelerar a transição para uma matriz energética mais limpa. “A energia eólica offshore se apresenta como parte do portfólio de soluções na transição energética do Brasil”, afirmou Barral.
Barral também lembrou que o Ministro Alexandre Silveira recentemente oficializou a adesão do Brasil à Aliança Global de Eólicas Offshore (Global Offshore Wind Alliance GOWA), durante a COP 28, em dezembro de 2023, em Dubai. Nessa aliança, há compartilhamento de experiências e cooperação entre setor público e privado para aprimorar os marcos regulatórios e acelerar o financiamento dos projetos. Os participantes do evento concordaram, todavia, que não há modelo único a ser seguido e que cada país deve buscar aderência às suas realidades.
A importância de um marco legal e regulatório esteve presente nos debates. Atualmente no Brasil já existem registros de mais de 90 projetos eólicos offshore ao longo de toda a costa do país, mas ainda nenhum em construção ou operação.
O Secretário aproveitou a ocasião para destacar a oportunidade de diálogo entre empresas e governo para superar os desafios da regulamentação de um marco legal das eólicas offshore. Outros temas presentes no debate foram a importância da participação social e os critérios para futuros mecanismos competitivos envolvendo atrás de potencial eólico offshore.
O Brazil Offshore Wind Summit é realizado pela ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias) e GWEC (Global Wind Energy Council).