O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira, 17 de setembro, a ampliação da participação das micro e pequenas empresas brasileiras no comércio internacional. A declaração ocorreu durante o evento “Os pequenos também exportam”, promovido pelo SBT News, em debate que reuniu especialistas, empresários e autoridades para discutir os desafios e as oportunidades do setor.
Com discurso enfático, Alckmin destacou que a exportação é uma ferramenta decisiva para que negócios de menor porte conquistem escala, fortaleçam sua competitividade e alcancem novos mercados. “A exportação é fundamental para que pequenas empresas cresçam mais depressa, ganhem escala e avancem mais. O Brasil já é um importante exportador, mas os pequenos ainda exportam pouco. A Itália é um bom exemplo de país onde pequenas empresas têm papel decisivo no comércio internacional”, afirmou.
Entre as medidas citadas pelo ministro para impulsionar esse segmento, estão o programa Acredita Exportação, o Portal Único de Comércio Exterior e o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), da Apex Brasil. Segundo Alckmin, o Acredita Exportação garante um crédito automático de 3,1% do valor exportado, devolvendo parte dos impostos pagos nos insumos, o que pode se transformar em estímulo imediato para os empreendedores.
Já o Portal Único de Comércio Exterior foi ressaltado como um marco na redução da burocracia. A plataforma unifica licenças de exportação e importação, diminui o uso de papel e tem potencial de reduzir o chamado Custo Brasil em até R$ 40 bilhões por ano. “Uma carga parada no porto por um dia custa 0,8% do valor da mercadoria. Se permanecer três dias, chega a 2,5%. O Portal Único dará mais agilidade, diminuirá esse tempo e permitirá maiores ganhos para os empreendedores”, explicou o vice-presidente.
Outro destaque foi o PEIEX, que oferece capacitação para pequenos negócios interessados em se inserir no mercado externo. “O programa é voltado exclusivamente para preparar micro e pequenas empresas. Ele oferece treinamento e acompanhamento técnico, permitindo que os empresários estejam prontos para enfrentar as exigências do comércio internacional”, observou Alckmin.
Além de medidas de qualificação, o ministro também frisou a importância de programas de promoção comercial. Segundo ele, o Governo Federal atua tanto na atração de compradores estrangeiros para conhecerem os produtos brasileiros como no apoio à participação de pequenos negócios em feiras internacionais, aumentando as chances de inserção de novos fornecedores no mercado global.
Durante o debate, Alckmin ainda tratou da questão das tarifas impostas por países como os Estados Unidos a determinados produtos brasileiros. Ele apresentou o conjunto de ações do governo para reduzir o impacto desse cenário. “Estamos adotando medidas concretas: liberação de R$ 40 bilhões de crédito pelo fundo garantidor, ampliação das compras governamentais, prorrogação do drawback por um ano e o reintegra para pequenas empresas, que oferece crédito de 6,1% do valor exportado”, enumerou.
Para o ministro, a soma dessas medidas demonstra uma estratégia de longo prazo, que busca tornar o Brasil mais competitivo e menos vulnerável às variações do mercado internacional. “O objetivo é claro: dar condições para que micro e pequenas empresas exportem mais, gerem empregos, ampliem sua renda e fortaleçam o desenvolvimento econômico do país”, concluiu.
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