O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, marcou presença nesta segunda-feira (17) na assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande. Essas iniciativas têm como objetivo reforçar a proteção das mulheres sul-mato-grossenses, agilizando a apuração de crimes de violência doméstica e garantindo maior segurança para as vítimas.
Durante o evento, Gerson Claro ressaltou a importância da parceria entre os Poderes para combater esse problema que afeta milhares de mulheres em todo o estado.
“O ano de 2025 pode ser o ano da virada na forma como as instituições encaram a violência doméstica. Este é um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento e garantir que as mulheres se sintam protegidas”, afirmou o deputado.
Acordos Reforçam Medidas de Proteção
Um dos principais pontos do convênio firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é a agilidade no cumprimento de medidas protetivas. A partir de agora, policiais civis e militares poderão realizar intimações de agressores, reduzindo a necessidade de intervenção de oficiais de justiça e garantindo maior segurança para as vítimas.
Outro acordo importante foi assinado com a Prefeitura de Campo Grande, visando otimizar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira. Com isso, a rede de atendimento será fortalecida pela atuação conjunta dos governos estadual, municipal e federal, garantindo assistência mais rápida e eficaz para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
Compromisso Com o Respeito e a Segurança das Mulheres
Durante a assinatura dos acordos, Gerson Claro enfatizou que a Assembleia Legislativa estará engajada na causa, investindo todos os recursos necessários para garantir que nenhuma mulher fique desamparada.
“A palavra respeito tem que ser uma ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher. E nós, na Assembleia Legislativa, daremos todo o suporte necessário para que essa luta contra a violência doméstica avance cada vez mais”, destacou o parlamentar.
Os acordos têm duração de cinco anos e incluem a capacitação de policiais, monitoramento de resultados e investimentos na efetivação das medidas protetivas. Além disso, reforçam protocolos de segurança para proteger informações sensíveis e garantir a confidencialidade dos processos.
Evento Reúne Autoridades Para Fortalecer Políticas de Proteção
A assinatura dos acordos contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Eduardo Riedel, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Pavan, e o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. O evento demonstrou o comprometimento do Estado em oferecer soluções concretas para combater a violência doméstica e proteger as mulheres.
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