O Ministério da Agricultura está em busca de alternativas para fortalecer o Plano Safra 2025/26 e garantir mais crédito aos produtores rurais. Com a taxa Selic elevada, atualmente em 14,25% ao ano, e um cenário fiscal apertado, a equipe econômica do governo analisa diferentes estratégias para aumentar os recursos sem comprometer o orçamento da União.
A possibilidade de elevar os juros do crédito rural na próxima temporada está na mesa, mas o governo também trabalha para encontrar novas fontes de financiamento. A ideia é evitar a redução no volume de crédito disponível para o setor produtivo, garantindo que os agricultores continuem tendo acesso ao financiamento necessário para custeio e investimento.
“Se a Selic sobe, temos que pagar mais pela equalização. As opções são aumentar os juros ou diminuir o dinheiro disponível. Se aumentarmos os juros, os agricultores não vão gostar, mas reduzir o volume de crédito não é uma opção”, afirmou Carlos Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura.
Novas fontes de recursos estão no radar
Para viabilizar o Plano Safra, o governo avalia mudanças nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), buscando tornar esses títulos mais atrativos e aumentar os recursos disponíveis. Uma das ideias é ampliar a exigibilidade das LCAs, atualmente fixada em 50%, além de modificar a regra que elevou o prazo mínimo de resgate de três para nove meses. O Banco Central defende um meio-termo, fixando o período em seis meses.
Outra possibilidade em análise é o uso do Fundo Social do pré-sal para financiar linhas de crédito voltadas a produtores que enfrentam dificuldades, como aqueles do Rio Grande do Sul, que sofrem com a estiagem. O governo também pretende contabilizar recursos estrangeiros captados para projetos de conversão de pastagens degradadas dentro do Plano Safra 2025/26.
Além disso, as Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas com recursos de fontes obrigatórias dos bancos, como as próprias LCAs, devem novamente ser incluídas no montante total do programa.
Crédito em dólar pode ser uma solução
Uma das propostas defendidas pelo governo é estimular o uso de linhas de crédito em dólar oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Augustin, essa pode ser uma saída viável para produtores do Centro-Oeste, que lidam diretamente com exportações e insumos dolarizados.
“O dólar é uma opção barata e acessível para os produtores. Há dinheiro disponível no mercado internacional a juros de 8,5% ao ano, sem custo para o Tesouro. É preciso mudar a mentalidade do banco e do agricultor para aproveitar essa oportunidade”, afirmou.
Outra alternativa seria aumentar o percentual de recursos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) destinados ao custeio agrícola. Atualmente, esses fundos destinam apenas um terço do saldo ao Plano Safra, e a ideia seria flexibilizar essa regra para permitir mais financiamentos para a produção rural.
Produtores preocupados com custo do crédito
Para os agricultores, a maior preocupação é o aumento do custo do crédito rural, que pode tornar o financiamento inviável para muitos produtores. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) alerta que os financiamentos da próxima safra podem ser os mais caros dos últimos dez anos.
Em 2025, o governo reservou cerca de R$ 15 bilhões para equalizar as taxas de juros, praticamente o mesmo valor do ano passado, quando a Selic estava em 10,5% ao ano. Com a taxa agora em 14,25%, há risco de falta de recursos para subsidiar os financiamentos.
A Aprosoja sugere que o governo envie um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para garantir um reforço de pelo menos R$ 10 bilhões na equalização de juros em 2025. A proposta inclui aumentar os recursos para custeio agropecuário de R$ 1,5 bilhão para R$ 5 bilhões, ampliar o orçamento do seguro rural de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões, e elevar os valores destinados à subvenção de investimentos de R$ 4 bilhões para R$ 6,5 bilhões.
Impacto na produção e nos preços dos alimentos
Se não houver um reforço no orçamento, a Aprosoja alerta para um possível recuo no volume de empréstimos, o que pode desestimular a produção agropecuária. Atualmente, o crédito rural subsidiado representa 30% do total de financiamento da safra, mas esse percentual pode cair para 20%, aumentando a dependência dos produtores em relação ao mercado financeiro tradicional, onde os juros são mais altos.
A entidade também destaca que a redução do crédito pode afetar a oferta de alimentos e, consequentemente, pressionar os preços para os consumidores.
“Se os custos de produção continuam subindo e o crédito não acompanha essa necessidade, haverá impacto na oferta e no preço dos alimentos”, afirmou a Aprosoja em nota.
O Ministério da Agricultura segue em negociações com a equipe econômica e o setor produtivo para encontrar um equilíbrio entre os desafios fiscais do governo e as necessidades do agronegócio.
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