Em uma tentativa concreta de enfrentar um dos maiores gargalos do sistema público de saúde — as filas por atendimento, exames e cirurgias o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, uma nova estratégia de financiamento voltada aos hospitais de pequeno porte (HPPs) do estado. A proposta, que pretende reformular a lógica dos repasses públicos, tem como foco principal a ampliação de atendimentos em unidades do interior, a descentralização de procedimentos e a eficiência na regulação hospitalar.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, durante reunião na sala da presidência da Assembleia Legislativa, com a presença de parlamentares e do presidente da Casa, Gerson Claro. Ao detalhar o programa, o secretário explicou que a medida será viabilizada por meio de resolução, sem necessidade de projeto de lei inicial, o que possibilita sua aplicação de forma mais ágil.
A essência do novo modelo está na combinação de duas linhas de financiamento: uma de caráter fixo, que garante o funcionamento e a estrutura mínima das unidades hospitalares; e outra variável, que premia o desempenho e a produção de serviços realizados. Com isso, o governo espera que os hospitais passem a atender mais e deixem de encaminhar casos simples para os grandes centros de referência, especialmente na capital Campo Grande.
“O que estamos propondo é uma mudança de paradigma no financiamento da saúde pública. Os hospitais do interior muitas vezes permanecem ociosos por não haver incentivo para que realizem procedimentos básicos. Agora, queremos transformar esses espaços em verdadeiras portas de entrada para a rede de saúde estadual, oferecendo atendimento com qualidade e regularidade”, destacou Maurício Simões Corrêa.
Segundo ele, 66 hospitais espalhados pelo interior do estado devem ser beneficiados de imediato, com aumento estimado de 20% a 30% nos repasses atualmente feitos, valor que poderá ser ampliado de acordo com a disponibilidade orçamentária do Executivo estadual. O objetivo declarado é tornar esse modelo permanente e consolidar uma rede sólida e funcional que atue de forma preventiva e resolutiva no combate à demanda reprimida.
Entre os tipos de procedimentos que serão estimulados nos hospitais locais estão atendimentos de urgência e emergência, cirurgias gerais, cuidados materno-infantis, intervenções geniturinárias e ortopédicas, áreas que hoje sobrecarregam os hospitais de alta complexidade.
O secretário explicou ainda que o novo modelo cria regras mais claras para o financiamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Até então, hospitais com estruturas semelhantes recebiam valores diferentes, gerando distorções e insegurança. Agora, a proposta é estabelecer um valor fixo por leito em funcionamento, por dia, criando um padrão que incentive a qualificação e o uso contínuo das unidades.
“Com esse novo financiamento, todos passam a competir em igualdade de condições, sendo avaliados por produtividade e qualidade. Isso não apenas garante mais justiça na distribuição de recursos, como também amplia a oferta de serviços sem a necessidade de novas obras ou estruturas”, reforçou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, elogiou a iniciativa e destacou que a proposta está em sintonia com o que já vem dando certo em estados como São Paulo. “Trata-se de uma medida moderna, eficiente e que prioriza o cidadão. Precisamos avançar com esse debate e transformar esse modelo em uma política de Estado. O governo está no caminho certo ao ouvir os parlamentares e propor soluções que enfrentem diretamente o problema das filas”, afirmou.
A Secretaria de Estado de Saúde já iniciou o diálogo com os gestores municipais, prefeitos, secretários locais e diretores hospitalares, que demonstraram receptividade à proposta. A expectativa é de que os primeiros resultados possam ser observados ainda neste segundo semestre, com ampliação de consultas, exames e cirurgias realizadas diretamente nas cidades do interior.
Com a medida, o Governo de Mato Grosso do Sul sinaliza uma nova fase na política pública de saúde, apostando na regionalização do atendimento como caminho para a eficiência, a dignidade e o acesso mais ágil da população aos serviços que lhe são de direito.
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