O sonho da terra própria se tornou realidade para milhares de famílias em todo o Brasil. Nesta sexta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de um evento histórico no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde serão entregues 12.297 lotes de terra para famílias assentadas pelo programa Terra da Gente. A iniciativa do Governo Federal busca garantir moradia, trabalho e dignidade para agricultores que há anos lutam pelo direito à terra.
Além da entrega dos lotes, o governo anunciou um grande pacote de medidas para fortalecer a agricultura familiar e incentivar o desenvolvimento dos assentamentos. R$ 1,6 bilhão serão destinados ao Crédito Instalação em 2025, recurso que pode ser utilizado para habitação, estruturação inicial e fomento para jovens e mulheres que vivem da terra. A expectativa é que pelo menos 18 mil famílias consigam construir suas moradias com esse crédito.
Crédito e Investimentos Para Quem Produz
O evento também marca a liberação da segunda rodada do Pronaf A, uma linha de crédito voltada para agricultores assentados, que poderão acessar até R$ 50 mil, com juros baixos entre 0,5% e 1,5% ao ano e um desconto de 25% no pagamento. Além disso, R$ 48 milhões foram destinados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), garantindo mais formação e qualificação para quem trabalha no campo.
Outra novidade importante é o reforço ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão R$ 1,1 bilhão investidos para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) continue comprando a produção dos pequenos agricultores. Nos últimos dois anos, o programa adquiriu 249 mil toneladas de alimentos, ajudando milhares de famílias a venderem seus produtos com preço justo.
Novas Terras Para Reforma Agrária
Para ampliar ainda mais o acesso à terra, o presidente Lula assinará sete decretos de desapropriação por interesse social, que somam 13.307 hectares e envolvem cerca de 800 famílias. Entre as áreas desapropriadas, estão três grandes fazendas no Complexo Ariadnópolis, além de propriedades no Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. O investimento para garantir essas terras chega a R$ 189 milhões.
Além dos decretos, o evento contará com a assinatura de portarias de criação de novos projetos de assentamento, beneficiando 528 famílias em diversos estados, incluindo Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Mato Grosso. Muitas dessas terras foram adquiridas pelo governo para resolver conflitos agrários e garantir moradia digna para as famílias que vivem nelas há anos.
Regularização e Apoio Para Quem Já Está Assentado
O governo também está focado na regularização fundiária dos assentamentos já existentes. Durante a cerimônia, serão entregues 243 títulos de terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), além de títulos definitivos para famílias em Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Pará e Acre. Esse é um passo essencial para dar segurança jurídica aos agricultores e permitir que eles tenham acesso a crédito e investimentos.
Outra ação importante é o Desenrola Rural, um programa de renegociação de dívidas para agricultores da reforma agrária. Os assentados poderão refinanciar seus débitos com descontos que chegam a 96%, facilitando a retomada dos investimentos e a melhoria das condições de produção.
Parcerias Para Fortalecer o Campo
Durante o evento, o governo firmará dois acordos estratégicos para fortalecer ainda mais a agricultura familiar. O primeiro, com a Itaipu Binacional, vai garantir um auxílio de R$ 4.600 por família para 2.500 famílias acampadas em situação de pobreza, através do Programa Fomento Rural. O segundo, com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), prevê R$ 15 milhões para desenvolver bioinsumos e novas tecnologias de mecanização para a produção rural.
O Quilombo Campo Grande e a Luta Pela Terra
O evento ocorre em um local que carrega a marca da resistência dos trabalhadores rurais. O Complexo Ariadnópolis era parte da antiga Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A, que faliu em 1996, deixando centenas de trabalhadores sem salários e sem direitos. Foi então que, em 1998, os ex-funcionários ocuparam as terras e formaram o Quilombo Campo Grande, um exemplo de organização e produção coletiva no Brasil.
Atualmente, mais de 450 famílias vivem na área, cultivando mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças e café. O café produzido no assentamento, vendido sob a marca Guaií, se tornou uma referência nacional de qualidade, mostrando que a agricultura familiar tem potencial para crescer e se fortalecer com apoio e investimentos.
Um Passo Importante Para o Futuro
Com a entrega dos lotes, os novos investimentos e o reforço à regularização fundiária, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar. As medidas anunciadas garantem não apenas acesso à terra, mas também crédito, assistência técnica e oportunidades para milhares de brasileiros que fazem do campo sua fonte de sustento e desenvolvimento.
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