Mato Grosso do Sul, 18 de fevereiro de 2025
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Governo Federal amplia distribuição regional da Lei Rouanet e democratiza acesso aos recursos culturais

O grande destaque, porém, está no crescimento expressivo de investimentos em regiões como o Norte, que teve um aumento de 260%, saindo de R$ 22 milhões para R$ 78,6 milhões

O Ministério da Cultura está promovendo uma grande mudança na forma como os recursos da Lei Rouanet são distribuídos pelo Brasil. Com novos programas e iniciativas, o governo busca descentralizar os investimentos culturais, alcançando regiões historicamente menos favorecidas, como Norte e Nordeste, sem prejudicar os tradicionais polos produtores de cultura, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Crescimento de investimentos sem tirar do Sudeste

Os números confirmam o crescimento significativo dos recursos captados pela Lei Rouanet. Entre 2023 e 2024, os investimentos saltaram em cerca de R$ 800 milhões, representando um aumento de 37% em relação ao último ano do governo anterior. O Sudeste continuou recebendo investimentos robustos, que passaram de R$ 483 milhões em 2022 para R$ 604 milhões em 2024, um aumento de 25%.

O grande destaque, porém, está no crescimento expressivo de investimentos em regiões como o Norte, que teve um aumento de 260%, saindo de R$ 22 milhões para R$ 78,6 milhões. Isso mostra que os recursos estão sendo melhor distribuídos, sem reduzir o aporte financeiro das grandes capitais culturais do país.

Democratização e capacitação cultural

Para garantir que mais regiões do Brasil possam aproveitar os benefícios da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura criou programas como:

  • Rouanet Norte e Rouanet Nordeste: foco na capacitação e incentivo a projetos locais.
  • Rouanet da Juventude e Rouanet nas Favelas: promovendo oportunidades para jovens e comunidades periféricas.

Esses programas incluem oficinas de capacitação, nas quais artistas e produtores culturais recebem apoio para formatar seus projetos e buscar patrocínio. Um exemplo bem-sucedido é o do Norte, onde tribos indígenas conseguiram apresentar projetos culturais pela primeira vez, mostrando que a cultura brasileira é diversa e precisa de apoio em todas as regiões.

Parcerias com estatais fortalecem a cultura

Empresas estatais, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios, desempenham papel importante na nova estratégia de distribuição dos recursos culturais. A Petrobras, por exemplo, passou a destinar 15% dos seus recursos de patrocínio para cada uma das regiões do país, garantindo que estados fora do eixo Sul-Sudeste também tenham acesso aos benefícios da Lei Rouanet.

Combate às fake news sobre a Lei Rouanet

Muitos mitos ainda cercam a Lei Rouanet, como a ideia de que os recursos são distribuídos de forma arbitrária ou privilegiando certos artistas. Na realidade, todo o processo de aprovação segue regras técnicas rigorosas, com avaliações feitas por diferentes órgãos, como Iphan, Ancine e Funarte, além da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Outro ponto importante é que os recursos captados não são “dinheiro público dado a artistas”. O sistema funciona como um incentivo fiscal: as empresas patrocinadoras deduzem parte de seus impostos para apoiar projetos culturais, com retorno estimado de R$ 1,60 para cada R$ 1 investido, segundo estudos.

Um novo olhar para a cultura brasileira

O novo modelo de distribuição da Lei Rouanet pretende transformar o acesso à cultura no Brasil, ampliando as oportunidades para regiões que antes eram pouco beneficiadas. A ideia não é tirar dos grandes centros, mas sim garantir que artistas de todo o país tenham condições de apresentar e realizar seus projetos, fortalecendo a cultura nacional como um todo.

Com mais acessibilidade, capacitação e parcerias estratégicas, a Lei Rouanet se firma como um instrumento fundamental para a democratização da cultura brasileira.

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