iante da necessidade de obtenção de pessoal capacitado para as atividades dos órgãos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e na busca por contribuir para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços do instituto realizados pela Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade do Inmetro, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac).
A Portaria Nº 182, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Inmetro, que institui o Pronac, foi publicada nesta quinta-feira, 18 de abril, no Diário Oficial da União. A Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, composta por 26 órgãos em todo o país, é o braço executivo do Inmetro. É responsável por fiscalizar o cumprimento dos requisitos técnicos de produtos, insumos e serviços.
O Pronac vai permitir ao Inmetro suprir a necessidade de aperfeiçoar seus quadros por meio de cursos nas modalidades presencial, a distância ou híbrida, bem como planejar e executar atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia e infraestrutura da qualidade.
Além disso, o Pronac permitirá uma atuação mais efetiva por parte do Inmetro na formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos que atuam nos órgãos delegados dos estados da federação e nas superintendências. Isso fortalecerá os processos de fiscalização e controle das atividades materiais e acessórias, da metrologia legal e da avaliação da conformidade, garantindo maior apoio às empresas brasileiras e ao setor produtivo.
Outro ponto importante do Pronac é que ele possibilitará que todos os órgãos ligados à Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade tenham o mesmo nível de serviço, o que permitirá que cada um desenvolva políticas que estabeleçam seus compromissos com a imparcialidade, com os requisitos técnicos e legais e com a promoção do desenvolvimento sustentável.
Caberá à Divisão de Ensino e Pesquisa do Inmetro e à Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia trabalhar a parte pedagógica dos cursos e operacionalizar os treinamentos ofertados a serem ofertados pelo Inmetro por meio do Pronac.
INMETRO
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo de fortalecer empresas nacionais. Sua atuação permite ao setor aumentar a produtividade por meio da adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade e da segurança de produtos e serviços.
Dentre as competências e atribuições do Inmetro destacam-se a execução de políticas nacionais de metrologia e da qualidade e a verificação e a fiscalização da observância das normas técnicas e legais, no que se refere às unidades de medida, métodos de medição, medidas materializadas, instrumentos de medição e produtos pré-medidos.
