O governo federal anunciou uma estratégia para reforçar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2024/25 por meio da realocação de recursos equalizáveis. A iniciativa visa garantir que pequenos produtores tenham acesso ao crédito necessário para custeio e investimento, sem que seja necessário criar novas despesas para o Tesouro Nacional.
A realocação será feita com base nos saldos de recursos já programados para outras linhas do Plano Safra e que tiveram uma aplicação inferior à esperada. Esses montantes poderão ser devolvidos por algumas instituições financeiras e redistribuídos para fortalecer o Pronaf, especialmente em Estados das regiões Sul e Sudeste, onde não há fundos constitucionais de financiamento.
O diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Henrique da Silva, afirmou que o foco será a linha de custeio do Pronaf Variável, operacionalizada pelo Banco do Brasil. “Estamos analisando as sobras de recursos e, com base na demanda, o MDA indicará onde esses valores serão aportados”, explicou.
Reforço sem novos custos
A realocação permitirá o fortalecimento de linhas de crédito essenciais para a agricultura familiar sem gerar novos custos para o governo. No entanto, o custo de equalização para essas operações é mais alto, uma vez que os juros do Pronaf variam de 3% a 6% ao ano, significativamente abaixo das taxas praticadas pelo mercado.
Os valores específicos que serão remanejados ainda não foram divulgados, mas o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou que a medida garantirá a continuidade do financiamento para pequenos agricultores. “Nosso objetivo é realocar os recursos dentro da disponibilidade orçamentária, focando nas áreas com maior necessidade”, afirmou.
Bittencourt destacou que, ao contrário de safras anteriores, em que houve esgotamento precoce de recursos, neste ciclo o ritmo de liberação está dentro do esperado. “Em 2023, já em outubro enfrentávamos falta de recursos. Agora, em fevereiro, ainda conseguimos atender a maior parte da demanda”, afirmou.
Impacto para a agricultura familiar
Os pequenos produtores acessaram R$ 40,8 bilhões entre julho de 2024 e janeiro de 2025, enquanto os médios produtores contrataram R$ 43,3 bilhões no mesmo período. Esses números demonstram um crescimento no acesso ao crédito por esses segmentos, em contrapartida à retração de aproximadamente 20% nos financiamentos para grandes produtores.
“O aumento no financiamento para pequenos e médios produtores não é uma coincidência, mas um reflexo da estratégia do governo de priorizar a agricultura familiar”, explicou Bittencourt. Ele ressaltou que a queda nos desembolsos para grandes produtores tem sido compensada pelo aumento na emissão de Cédulas de Produto Rural (CPRs), especialmente as financiadas por Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Dos R$ 476,6 bilhões anunciados para o Plano Safra 2024/25, R$ 133,6 bilhões possuem subsídio direto do Tesouro. Desse total, R$ 42,5 bilhões são destinados à agricultura familiar, que será fortalecida com a realocação, enquanto R$ 91,1 bilhões são voltados para médios e grandes produtores.
Expectativas para o setor
Lideranças do setor agrícola e economistas avaliam a medida como essencial para manter a produção de alimentos em alta e garantir a segurança alimentar do país. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o reforço ao Pronaf é crucial para os agricultores familiares, que dependem diretamente desses financiamentos para manter suas atividades.
“O acesso ao crédito rural é fundamental para o desenvolvimento do campo e para garantir a continuidade da produção de alimentos que abastecem o mercado interno”, destacou Aristides Santos, presidente da Contag. “Sem essas linhas de financiamento, o pequeno produtor encontra muitas dificuldades para manter sua lavoura e expandir a produção.”
Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressaltou que as instituições financeiras estão comprometidas em operacionalizar os recursos de forma eficiente, garantindo que os financiamentos cheguem ao produtor final de maneira ágil.
Com a realocação, o governo busca otimizar os recursos disponíveis, equilibrando a oferta de crédito e fortalecendo a agricultura familiar. As novas definições sobre a destinação dos valores remanejados devem ser anunciadas nas próximas semanas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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