O Governo Federal anunciou um novo pacote de investimentos que promete transformar a infraestrutura das cidades brasileiras. Com um aporte de R$ 40,7 bilhões dentro do Novo PAC Seleções, os recursos serão destinados para obras de mobilidade urbana, abastecimento de água, drenagem, construção de policlínicas, escolas e, principalmente, moradias populares. Entre as principais ações, está a previsão de construção de 110 mil unidades habitacionais em áreas urbanas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo do Novo PAC Seleções é ampliar e modernizar os serviços públicos, garantindo melhorias estruturais e qualidade de vida à população. Para isso, estados e municípios de todo o país já podem inscrever suas propostas a partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro. Os recursos serão distribuídos conforme os critérios estabelecidos nos editais abertos pelos Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Esporte.
Áreas contempladas e valores investidos
A nova fase do programa conta com um investimento total de R$ 49,2 bilhões, distribuídos em 20 modalidades diferentes. Os principais eixos contemplados são:
- Policlínicas: R$ 1,35 bilhão para construção e ampliação de unidades de saúde de média complexidade.
- Creches e escolas: R$ 1,25 bilhão para a construção de novos centros de educação infantil e ensino fundamental.
- Centros esportivos: R$ 390 milhões para incentivar o esporte nas comunidades.
- Renovação de frota de transporte público: R$ 4,4 bilhões para modernizar ônibus e veículos de transporte coletivo.
- Obras de drenagem urbana: R$ 5,5 bilhões para evitar enchentes e alagamentos.
- Abastecimento de água e saneamento: R$ 2 bilhões para garantir acesso à água potável e melhorar o tratamento de esgoto.
Para garantir que os recursos sejam bem aplicados, os gestores municipais e estaduais precisam seguir as diretrizes estabelecidas pelos ministérios responsáveis e apresentar projetos dentro dos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Critérios de seleção e prioridade para municípios eficientes
Os municípios que já iniciaram obras da primeira etapa do programa terão prioridade no recebimento de novos recursos. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a estratégia é beneficiar cidades que demonstraram eficiência na execução das obras. “A prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, afirmou o ministro durante a apresentação da nova etapa do programa.
Outro critério essencial para a seleção das propostas será a cobertura de vazios assistenciais, garantindo que áreas carentes de infraestrutura e serviços sejam contempladas. Isso reforça o compromisso do governo federal em reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento em locais que mais precisam de investimentos.
Fortalecimento do pacto federativo e participação dos gestores públicos
Desde o lançamento do Novo PAC Seleções, em setembro de 2023, o governo tem adotado uma estratégia de diálogo com prefeitos e governadores para garantir que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância desse pacto federativo ao convocar os gestores municipais e estaduais a participarem ativamente do programa.
“O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país de que o ente federativo precisa prevalecer. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”, afirmou o presidente.
Com o avanço do Novo PAC Seleções, a expectativa é de que milhares de brasileiros sejam beneficiados com mais moradias, melhor infraestrutura urbana e serviços públicos de maior qualidade. A nova fase do programa reforça o compromisso do governo em impulsionar o crescimento econômico e reduzir desigualdades sociais.
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