O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão da Anistia, reconheceu o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político post mortem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). O jornalista foi torturado e morto em 1975 pela ditadura militar, tornando-se um símbolo da luta contra a repressão e a censura no Brasil.
À viúva de Vladimir Herzog, Clarice Herzog, será concedida pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. A reparação econômica de caráter indenizatório ocorre em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Essa medida representa um passo significativo no reconhecimento do sofrimento imposto à família do jornalista e à sociedade como um todo.
Em abril de 2024, a Comissão de Anistia já havia concedido a condição de anistiada política e fez um pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro à Clarice Herzog pela perseguição sofrida por anos. Esse reconhecimento oficial se soma a outras ações que buscam resgatar a memória das vítimas da ditadura militar e reafirmar o compromisso do país com os direitos humanos e a justiça histórica.
Em nota conjunta, o MDHC e a Comissão da Anistia destacaram que continuam trabalhando para garantir o direito à memória e à verdade das vítimas e de seus familiares. “Reforçamos o compromisso do MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito”, afirma o documento.
Sobre Vladimir Herzog
Em 1975, Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo e foi convocado pelo Exército Brasileiro a prestar depoimento sobre supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro, que, durante a Ditadura Militar, atuava na ilegalidade.
O jornalista compareceu voluntariamente ao Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e nunca mais foi visto com vida. À época, a versão oficial apresentada pelos militares foi a de que Vladimir Herzog teria se enforcado com um cinto, e uma foto chegou a ser divulgada como evidência. No entanto, a versão foi contestada por especialistas e familiares, sendo posteriormente desmentida em diversas investigações.
O caso de Herzog se tornou um dos mais emblemáticos da repressão política no Brasil, levando a mobilizações de jornalistas, artistas e intelectuais em defesa da liberdade de expressão e contra a violência do regime. A morte do jornalista ajudou a expor as práticas brutais da ditadura e impulsionou o movimento pela redemocratização do país.
O reconhecimento da anistia política post mortem reforça a necessidade de preservar a memória histórica e garantir que violações de direitos humanos como essas nunca mais se repitam no Brasil.
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