O Governo Federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, reforçou nesta quarta-feira, 8 de outubro, o protagonismo de comunidades tradicionais na construção de políticas climáticas inclusivas durante o evento “Construindo Pontes Pre-COP 30: Sociedade Civil, Justiça Climática e Direitos Humanos”, realizado na Casa da ONU, em Brasília. A iniciativa insere representantes de movimentos sociais e organizações civis no processo de formulação de propostas que serão apresentadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30).
A ministra Anielle Franco, responsável pelo Ministério da Igualdade Racial, destacou que a participação efetiva de afrodescendentes, quilombolas e agricultores familiares é central para o avanço da justiça climática no país. “Garantir que as vozes de quem historicamente é marginalizado sejam ouvidas nas instâncias de decisão internacional não é apenas uma questão de representação, mas de justiça social e ambiental”, afirmou.
O evento, que integra a série de seminários “COP 30 e Sociedade Civil: Conhecimento e Ação para Incidência Climática”, reuniu lideranças de movimentos sociais, pesquisadores, organizações de direitos humanos e representantes governamentais para debates estruturados sobre raça, território e povos tradicionais; gênero e sexualidades; e justiça social, periferias e acessibilidade. Além das discussões, os grupos de trabalho construíram uma carta política que será entregue aos representantes brasileiros na COP 30, consolidando reivindicações e propostas estratégicas das comunidades tradicionais.
Entre os pontos debatidos, a preservação ambiental, o acesso à terra, a garantia de recursos para agricultura familiar e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas nas comunidades mais vulneráveis foram destacados como prioridades para que o Brasil possa integrar de forma efetiva os princípios da justiça climática em suas negociações internacionais.
A articulação social também se concentrou em fortalecer mecanismos de participação direta das comunidades nos processos decisórios, ampliando a interlocução com ministérios estratégicos como o Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Direitos Humanos e da Cidadania, Relações Exteriores e Saúde.
O evento reforçou ainda a importância de se ouvir a sociedade civil na construção de políticas públicas que considerem a diversidade cultural, territorial e social do país, garantindo que as decisões relacionadas ao clima não reproduzam desigualdades históricas e priorizem a sustentabilidade e a equidade. Segundo Anielle Franco, a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, liderada pelo Ministério da Igualdade Racial, atuará como um elo permanente entre o Brasil e a COP 30, assegurando que propostas geradas pela sociedade civil cheguem às negociações internacionais com respaldo técnico e político.
Além disso, os debates enfatizaram a necessidade de integração entre conhecimento científico e saberes tradicionais, reforçando que medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas devem respeitar as práticas culturais e os direitos territoriais dos povos tradicionais. A presença de múltiplos ministérios também simboliza a articulação intersetorial necessária para que as políticas de justiça climática sejam implementadas de forma efetiva, abrangendo saúde, agricultura, direitos humanos e relações exteriores.
A iniciativa demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir que a COP 30 seja marcada por discussões inclusivas, que coloquem a sustentabilidade ambiental em diálogo com a equidade social e a proteção dos direitos das comunidades mais vulneráveis.
#GovernoFederal #Cop30 #JustiçaClimática #ComunidadesTradicionais #Afrodescendentes #Quilombolas #AgriculturaFamiliar #DireitosHumanos #Sustentabilidade #InclusãoSocial #MeioAmbiente #ParticipaçãoCivil
