Após diversas reuniões com empresários, agricultores e representantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6 de março) um pacote com 16 medidas para baratear os preços dos alimentos e aliviar o impacto no bolso dos consumidores. Entre as iniciativas estão a redução de impostos de importação para produtos essenciais, a formação de estoques reguladores e mudanças em regras de inspeção sanitária para facilitar a comercialização de itens da cesta básica.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após uma reunião liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a participação de ministros e secretários das áreas de Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Indústria, Fazenda e Casa Civil.
“O objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos essenciais a preços mais justos, preservando o poder de compra da população. Essas medidas também ajudam a movimentar o setor produtivo e o comércio, criando um efeito positivo em toda a economia”, afirmou Alckmin.
Medidas Para Baratear os Alimentos
O governo anunciou a redução a zero de tarifas de importação para uma série de produtos básicos, o que deve reduzir os preços no mercado. Confira a lista dos itens beneficiados:
- Azeite (atualmente 9% de imposto)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16,2%)
- Macarrão (14,4%)
- Café (9%)
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%)
Com essa decisão, produtos importados vão chegar mais baratos às prateleiras, criando um ambiente mais competitivo e pressionando os preços para baixo.
Regras Para o Setor de Combustíveis
Para evitar impactos no transporte de alimentos, o governo também decidiu manter as misturas atuais de biodiesel e etanol nos combustíveis:
- O diesel continuará com 14% de biodiesel (B14), impedindo aumentos no custo do transporte de carga.
- A gasolina seguirá com 27,5% de etanol, mantendo o preço competitivo.
Incentivo à Produção Nacional e Estoques Regulatórios
Além das medidas de importação, o governo vai investir na produção nacional de alimentos e na criação de estoques reguladores por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o ministro Paulo Teixeira, o governo pretende subsidiar produtos essenciais da cesta básica para garantir um abastecimento estável e preços mais acessíveis.
“Teremos um conjunto de produtos subsidiados para atender a população, garantindo que alimentos essenciais não faltem e não fiquem tão caros”, explicou Teixeira.
Outra medida do Plano Safra será o estímulo à produção de itens da cesta básica, oferecendo linhas de crédito especiais para agricultores e produtores que se dedicam a esses alimentos, facilitando o acesso a insumos e tecnologias que melhorem a produtividade e reduzam os custos de produção.
Ampliação da Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
Uma mudança importante anunciada foi a expansão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), permitindo que produtos como leite, mel e ovos, que antes só podiam ser vendidos dentro dos municípios de origem, sejam comercializados em todo o Brasil por um período de um ano. A ideia é aumentar a concorrência e oferecer mais opções aos consumidores.
Além disso, o governo está trabalhando para simplificar os processos de certificação sanitária, facilitando a vida de pequenos produtores que querem expandir sua atuação para mercados maiores sem burocracias excessivas.
Selo Para Empresas Que Praticam Preços Justos
Outra iniciativa apresentada foi a criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor, que será concedido a supermercados e empresas que praticam preços equilibrados nos itens da cesta básica. A ideia é incentivar boas práticas e dar visibilidade para quem ajuda a manter os preços mais acessíveis.
O governo também pretende criar um sistema de monitoramento de preços para acompanhar a evolução dos valores dos alimentos e garantir que os benefícios das reduções de impostos cheguem até o consumidor final.
Quando as Medidas Entram em Vigor?
As novas regras começarão a ser implementadas nas próximas semanas. O governo estima que em até 30 dias as reduções de impostos já estejam refletindo nos preços dos produtos importados e que os estoques reguladores comecem a ser formados ao longo do primeiro semestre de 2025.
Além disso, haverá um esforço para garantir a fiscalização e evitar abusos no repasse de preços, garantindo que as medidas realmente cheguem ao consumidor final.
Com esse pacote de ações, o governo espera amenizar o impacto da inflação sobre os alimentos e garantir que a população tenha acesso a produtos essenciais sem comprometer o orçamento familiar.
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