O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a um cenário de popularidade em declínio, apresentou uma proposta que promete mexer com as finanças de muitos brasileiros. O novo plano do governo busca aumentar os impostos sobre a alta renda e aliviar a carga tributária de milhões de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais. A expectativa do governo é que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso e comecem a valer já em 2026, coincidindo com o ano da eleição presidencial, onde Lula pode tentar a reeleição.
A proposta prevê que 141 mil contribuintes, aqueles que ganham acima de R$ 50 mil por mês, paguem mais impostos, enquanto, ao mesmo tempo, isenta do Imposto de Renda (IR) cerca de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês. Essa reforma também inclui uma proposta de desconto no IR para os que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais.
A ideia do governo é que essa mudança seja neutra para as contas públicas. Ou seja, o aumento da tributação sobre os mais ricos deveria compensar a perda de arrecadação de R$ 25,8 bilhões devido à isenção do IR para a classe média.
De acordo com a proposta, a carga tributária dos mais ricos será reajustada de forma progressiva, criando uma alíquota mínima de 10% para aqueles que ganham acima de R$ 100 mil mensais. A medida também propõe taxar os dividendos recebidos por investidores que remetem lucros para o exterior, o que ajudaria a arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões anualmente.
A proposta foi recebida com reações mistas. Defensores da medida consideram-na uma ação necessária para corrigir a defasagem da tabela do Imposto de Renda, que há anos não acompanha a inflação. Por outro lado, críticos chamam a medida de “eleitoreira”, duvidando da eficácia da proposta para equilibrar as finanças públicas.
Confira os principais pontos dessa proposta e como ela pode impactar a economia do país:
- Imposto Mínimo sobre os Ricos
O governo propõe a criação de um imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. O imposto seria progressivo, com uma alíquota de até 10% para aqueles com rendimentos superiores a R$ 100 mil por mês. A alíquota mínima será cobrada quando o contribuinte pagar menos do que o mínimo exigido. - Taxação de Dividendos
A proposta prevê a cobrança de uma alíquota de 10% sobre dividendos recebidos no Brasil acima de R$ 50 mil, e também taxará a remessa desses dividendos para o exterior. A medida busca arrecadar R$ 8,9 bilhões e deve impactar investidores estrangeiros. - Restituição para Evitar Bitributação
Para evitar a bitributação, o governo prevê que, caso o imposto sobre o lucro das empresas e a taxação de dividendos ultrapassem a alíquota máxima de 34% (no caso de empresas), a diferença será devolvida aos contribuintes no ajuste anual do Imposto de Renda. - Restituição para Evitar Taxação Excessiva sobre Rendas Isentas
Outra medida prevê a devolução de valores pagos a mais sobre rendas isentas de acordo com a alíquota mínima de 10%, caso a soma do imposto de renda sobre dividendos e rendas isentas ultrapasse esse limite. - Impacto nas Contas Públicas
Embora o governo afirme que o impacto fiscal será neutro, economistas alertam que a isenção do IR para a classe média pode resultar em uma perda significativa de receita, que será parcialmente compensada pelos impostos cobrados sobre os dividendos e a alíquota mínima para os mais ricos. - Benefícios para a Classe Média e Baixa Renda
Com a proposta, 65% dos contribuintes (cerca de 26 milhões de brasileiros) seriam isentos do Imposto de Renda, incluindo aqueles com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A medida poderia gerar uma economia significativa para muitos trabalhadores, como motoristas e professores, que deixariam de pagar uma grande parcela do IR.
A proposta tem como objetivo combater a desigualdade tributária no país, ao mesmo tempo em que tenta aliviar a carga tributária sobre os brasileiros de baixa e média renda. Porém, como em qualquer reforma fiscal, a aprovação e a implementação da medida dependerão de uma negociação com o Congresso e de um clima de entendimento com as partes envolvidas.
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