O Ministério da Agricultura vai destinar R$ 3 bilhões para a compra de caminhões-tanque, a serem usados para combater incêndios em áreas de produção agropecuária, afirmou ontem o ministro Carlos Fávaro. Segundo ele, a iniciativa fará parte de um novo conjunto de medidas do governo federal para combate ao fogo e mitigação dos danos que as chamas têm causado em áreas rurais.
Fávaro disse que o ministério pretende concluir em 30 dias, “no máximo”, uma ata de registro de preços para a aquisição dos equipamentos. “Serão caminhões com capacidade de transporte de 10 mil e 20 mil litros de água, equipados com bombas de alta performance e destinados a prefeituras e Estados, para uso, também, no combate a incêndios”, declarou Fávaro durante sua participação em evento do UBS, em São Paulo, que reuniu investidores, empresários e executivos de companhias do agronegócio.
O ministro não deu mais detalhes sobre o plano de aquisição dos caminhões, como a origem dos recursos, a modalidade da compra ou se os recursos serão, eventualmente, uma linha de financiamento para que Estados e municípios façam a aquisição. Havia a previsão de o ministro falar com a imprensa depois de sua participação no evento, mas, como ele ainda teria outra agenda em sua passagem pela capital paulista, a entrevista acabou não ocorrendo.
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Segundo Fávaro, além do plano de aquisição de caminhões-tanque para uso no combate a incêndios, o novo conjunto de ações contra o fogo inclui a estruturação de uma nova linha de crédito. “Já estamos preparando uma outra linha, com juros negativos”, disse o ministro. “E eu mesmo vou ser adepto dela. Eu vi incêndios na entrada de duas das três propriedades da minha família. As chamas não entraram, felizmente”, acrescentou.
RenovAgro
Ontem, o Ministério da Agricultura e o Banco do Brasil assinaram a liberação dos primeiros empréstimos, feitos por meio do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), para produtores que sofreram com queimadas no Estado de São Paulo. Essas operações fazem parte da primeira leva de ações que o governo anunciou desde o início da crise dos incêndios em lavouras e áreas de mata nativa, em agosto.
O RenovAgro é o programa do Plano Safra destinado à recuperação de pastagens degradadas. Na temporada 2024/25, ele terá, ao todo, R$ 7,7 bilhões, mas como os produtores já haviam tomado R$ 1,2 bilhão até meados deste mês, quando o ministro confirmou a liberação, havia, naquele momento, R$ 6,5 bilhões disponíveis para apoiar os agricultores que tiveram perdas com os incêndios.
“Já temos uma linha renovável, onde basicamente estão sendo investidos recursos para a recuperação de pastagens degradadas, para que elas voltem a ser áreas produtivas. No caso de um incêndio, ele também é um fator que degrada o solo, queimando toda a matéria orgânica existente, alterando a composição do solo e exigindo investimentos. Por isso, vamos autorizar o acesso desses produtores a essa linha de crédito”, explicou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Ontem, Fávaro ratificou que, em novembro, o governo destinará mais US$ 1,3 bilhão do Fundo Clima — programa que integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima e que fica sob gestão do BNDES — para recuperação de pastos degradados. O repasse desse dinheiro, no entanto, ainda depende da definição de regras para o financiamento, um trabalho que cabe ao Tesouro Nacional.
Em sua passagem por São Paulo, ministro também anunciou que as instituições financeiras poderão antecipar a aplicação de recursos do Plano Safra 2024/25 na linha RenovAgro que, segundo o cronograma original, seriam liberados a partir de janeiro do ano que vem. Segundo Fávaro, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Banco da Amazônia (Basa) são algumas instituições financeiras que vão antecipar valores e emprestar aos clientes.
Depois que deixou o evento no UBS, o ministro reuniu-se com representantes das instituições financeiras que distribuem recursos do Plano Safra para discutir as medidas de apoio aos produtores afetados pelos incêndios. Ele defendeu ações mais duras contra quem comprovadamente causou os incêndios, incluindo restrição de acesso à linha subsidiada do Plano Safra 2024/25 para recuperação da área queimada.