Vinte e oito famílias da comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques (RO), terão acesso às modalidades de crédito instalação, Apoio Inicial, R$ 8 mil por família; Fomento, R$ 16 mil; Fomento Mulher, R$ 8 mil e Habitação, R$ 75 mil, totalizando R$ 2,99 milhões. O acesso aos créditos só é possível porque o Incra, por meio da Portaria 424/2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de março, reconheceu o quilombo para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A comunidade possui o título definitivo de propriedade de 1.452 hectares. Ela está localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, próxima ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros da capital do estado, Porto Velho.
Todas as famílias possuem origem ligada aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), que colonizaram as regiões ao longo do rio e seus afluentes. Documentos do relatório técnico do Incra indicam que Santa Fé foi iniciada em 1888.
Na quarta-feira (3), uma reunião realizada em Santa Fé definiu o projeto das casas, em parceria com a Prefeitura de Costa Marques. O imóvel terá 70 m², com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e varanda. A apresentação de projeto técnico é obrigatória para a concessão das modalidades de Crédito Instalação, com exceção de Apoio Inicial.
Quilombolas
Rondônia possui nove comunidades quilombolas identificadas. Duas estão regularizadas e têm título emitido: Santa Fé e Comunidade de Jesus, com 35 famílias, localizada nos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras.
Outras seis estão em processo de regularização fundiária: Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras (em São Francisco do Guaporé); Forte Príncipe da Beira (Costa Marques); Laranjeiras e Santa Cruz (em Pimenteiras do Oeste) e Porto Rolim de Moura (Alta Floresta do Oeste). Uma comunidade ainda não está certificada, a Tarumã, em Alta Floresta do Oeste, às margens do Rio Mequéns.
