Estão abertas até as 16 horas de quinta-feira, dia 18 de março, as inscrições para o V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul. O concurso havia sido suspenso em razão da pandemia de Covid-19, mas o edital de reabertura das inscrições foi publicado no Diário da Justiça de 18 de janeiro deste ano.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00 e o certame destina-se à seleção dos interessados na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em serventias vagas. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br ou pelo site do Tribunal (www.tjms.jus.br).
O concurso será composto por provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas à atividade Notarial e de Oficial de Registro. Todos os programas, objetos das provas, constam do Anexo II do edital. A prova objetiva de seleção será distinta para cada modalidade de ingresso (provimento e remoção).
A prova objetiva de seleção será realizada no dia 30 de maio de 2021, domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso. De acordo com o edital, as serventias vagas são em número de 60, sendo 40 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 20 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção. A relação das serventias vagas, com a indicação do provimento, consta do Anexo I do edital.
A designação das serventias reservadas a candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência será determinada mediante sorteio, o qual será realizado no dia 29 de abril de 2021.
Para mais informações, acesse a íntegra do edital no DJ nº 4648, do dia 18 de janeiro de 2021, ou pelo link https://www5.tjms.jus.br/webfiles/arquivos/1610748737.pdf.
