A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver aos beneficiários os valores referentes a mensalidades associativas descontadas indevidamente dos benefícios pagos entre 24 de abril e 8 de maio deste ano. A quantia total a ser restituída soma cerca de R$ 292 milhões, resultante de cobranças não autorizadas efetuadas na folha de pagamento do mês de abril.
O esquema ilegal de descontos veio à tona após uma megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que desarticulou uma rede nacional responsável por aplicar cobranças não autorizadas de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. Em resposta, o INSS suspendeu imediatamente todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a sindicatos, associações e outras entidades sociais o desconto direto em folha.
Embora os descontos tenham sido efetivados, muitos deles ocorreram porque a folha de pagamento de abril já estava fechada antes da deflagração da operação. Por isso, o INSS reteve esses valores e iniciou agora a devolução, que será feita em conjunto com o pagamento dos benefícios regulares, obedecendo a um calendário específico.
Calendário da devolução conforme valor do benefício e número final do benefício (NB)
A restituição será realizada com base no valor do benefício e no último algarismo do número do benefício, sem considerar o dígito verificador. Para beneficiários que recebem até um salário-mínimo, a devolução será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Para quem recebe acima de um salário-mínimo, as datas estão concentradas entre 2 e 6 de junho.
Além disso, o INSS orienta que beneficiários que identificarem descontos referentes a mensalidades associativas antigas, que não tenham sido reconhecidas como autorizadas, devem comunicar o instituto. Esse pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135, sem necessidade de apresentar documentos, apenas informando se houve ou não autorização para os descontos.
Caso a entidade responsável não comprove a autorização, deverá devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário pela mesma via dos pagamentos habituais, seja conta bancária ou cartão magnético.
Calendário de devolução dos valores referentes a mensalidades associativas descontadas
| Benefício até 1 salário-mínimo | Data da devolução |
|---|---|
| Final 1 | 26 de maio |
| Final 2 | 27 de maio |
| Final 3 | 28 de maio |
| Final 4 | 29 de maio |
| Final 5 | 30 de maio |
| Final 6 | 2 de junho |
| Final 7 | 3 de junho |
| Final 8 | 4 de junho |
| Final 9 | 5 de junho |
| Final 0 | 6 de junho |
Orientações para os beneficiários e prevenção contra golpes
O INSS alerta para que os beneficiários tenham atenção redobrada e não compartilhem documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por meio de redes sociais ou aplicativos como WhatsApp. Todo atendimento e serviços referentes a benefícios previdenciários devem ser realizados exclusivamente por canais oficiais: site Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
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