A Justiça do Rio de Janeiro negou mais uma vez um pedido de habeas corpus feito pela defesa do cantor Eduardo Costa, de 46 anos, que tentava reverter a condenação por crime de difamação contra a apresentadora Fernanda Lima. O sertanejo foi condenado a cumprir pena alternativa de prestação de serviços comunitários e ao pagamento de multa, mas tentava se livrar da obrigação.
O pedido foi analisado pelo desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que decidiu manter a pena estipulada anteriormente. A decisão foi publicada no dia 27 de fevereiro e, mesmo após recurso apresentado pela defesa do cantor, foi reafirmada no dia 11 de março.
Segundo o TJ-RJ, Eduardo Costa deve cumprir oito meses de prestação de serviços comunitários no Rio de Janeiro e pagar uma indenização no valor de 26 dias-multa, sendo cada unidade equivalente a um salário mínimo.
A assessoria de imprensa do cantor não se manifestou sobre a decisão judicial.
Ministério Público pediu substituição da pena
Além do pedido de habeas corpus negado, Eduardo Costa pode enfrentar novas complicações jurídicas. No início deste ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que a pena do cantor fosse convertida em privativa de liberdade, ou seja, com possibilidade de prisão. A justificativa do MP é que o sertanejo não estaria cumprindo corretamente a punição imposta e que, por isso, a medida alternativa deveria ser revista.
Até o momento, o pedido ainda está em análise pela Justiça, e Eduardo Costa segue obrigado a cumprir a pena já determinada.
Eduardo Costa admite erro e pede desculpas públicas
O caso ganhou grande repercussão desde 2018, quando Fernanda Lima apresentou uma edição do programa “Amor & Sexo” abordando temas como machismo, racismo e homofobia. Na época, Eduardo Costa fez publicações ofensivas nas redes sociais, chamando a apresentadora de “imbecil” e afirmando que o programa era “esquerdista” e voltado para “bandidos e maconheiros”. Ele ainda incentivou seus seguidores a boicotarem Fernanda Lima e seus trabalhos.
A apresentadora entrou com uma ação judicial contra o cantor, e a Justiça entendeu que as declarações dele representaram um ataque à honra e dignidade da artista, condenando-o por difamação e danos morais.
Recentemente, Eduardo Costa comentou o caso e demonstrou arrependimento. “Hoje eu sou mais maduro, enxergo as coisas de uma maneira diferente e, sinceramente, fui um babaca. Fico imaginando o marido, os filhos, os amigos dela ouvindo as besteiras que falei, por isso, meu pedido de desculpas se estende a todos eles”, declarou o cantor.
Repercussão e impacto na carreira
A condenação e a repercussão do caso afetaram a imagem do cantor, que já esteve envolvido em outras polêmicas ao longo da carreira. Apesar do pedido público de desculpas, parte do público ainda cobra um posicionamento mais contundente do artista e o cumprimento adequado da punição determinada pela Justiça.
Nas redes sociais, a decisão do Tribunal de Justiça gerou debates. Enquanto alguns fãs de Eduardo Costa acreditam que a pena é severa, outros apontam que a condenação é um exemplo da responsabilidade que figuras públicas devem ter com suas falas.
O caso segue em tramitação na Justiça, e novas decisões podem surgir em breve.
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