Na manhã desta terça-feira, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou uma cerimônia simbólica e carregada de significados no Rio de Janeiro, ao entregar a Ordem do Mérito Cultural e reinaugurar o histórico Palácio Gustavo Capanema. O evento foi um tributo à cultura brasileira e uma reafirmação do compromisso do governo com a democracia, a memória e o patrimônio nacional.
Durante a solenidade, Lula destacou o papel insubstituível da cultura na identidade do povo brasileiro e na sustentação do regime democrático. “É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo. E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que nem sempre aparecem nos palcos ou nas câmeras. Muitas vezes, são anônimos. Mas é preciso lembrar sempre e sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”, afirmou o presidente.
A cerimônia marcou o retorno da entrega da Ordem do Mérito Cultural, suspensa desde 2019, e celebrou os 40 anos do Ministério da Cultura, criado em 1985. A edição de 2024 teve como tema “40 anos do MinC: democracia e cultura”, destacando a trajetória do ministério e seu papel na promoção da diversidade cultural brasileira. No total, foram homenageadas 112 personalidades e 14 instituições que contribuíram significativamente para a cultura do país.
Entre os condecorados estavam nomes consagrados como Alcione, Ary Fontoura, Laura Cardoso, Chitãozinho e Xororó, Ney Matogrosso, Milton Nascimento e Xuxa. A premiação póstuma também teve destaque, com homenagens à cantora Marília Mendonça, ao ator Paulo Gustavo e ao compositor Aldir Blanc. O longa-metragem “Ainda estou aqui”, primeiro filme brasileiro a vencer o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, foi igualmente homenageado, com condecorações ao diretor Walter Salles Jr., à atriz Fernanda Torres e ao autor do livro homônimo, Marcelo Rubens Paiva.
Além da condecoração, a cerimônia incluiu o lançamento de dois selos postais especiais: um celebrando os 40 anos do Ministério da Cultura e outro em homenagem à advogada Eunice Paiva, símbolo da resistência à ditadura militar, cuja vida inspirou o filme “Ainda estou aqui”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o simbolismo do evento realizado no Palácio Gustavo Capanema, um dos marcos da arquitetura modernista mundial e ícone do patrimônio histórico brasileiro. “A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura, convocou a 4ª Conferência Nacional de Cultura e consolidou políticas culturais transformadoras em todo o nosso território nacional”, disse a ministra.
O edifício, tombado em 1948, foi reinaugurado após um amplo processo de restauro iniciado em 2019 e finalizado com investimento de R$ 84 milhões via Novo PAC. O trabalho de modernização e conservação foi conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e contemplou a recuperação de estruturas internas, mobiliário, jardins e sistemas de segurança e energia. O Palácio Capanema voltará a abrigar escritórios do Ministério da Cultura e estará parcialmente aberto ao público.
Lula aproveitou o momento para reafirmar o papel estratégico da cultura como vetor de desenvolvimento econômico. Segundo ele, o setor é capaz de impulsionar empregos e gerar impacto direto na economia. Em seu discurso, o presidente recordou a sanção da Política Nacional Aldir Blanc, agora permanente, que destina R$ 15 bilhões até 2029 para fortalecer iniciativas culturais locais. “Após o repasse dos R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2029, a Aldir Blanc passará a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária”, declarou.
O presidente também enfatizou que a democracia plena exige a participação efetiva de todos os cidadãos na vida cultural do país. “Não por acaso, a Constituição cidadã de 1988 reconheceu a cultura como um direito tão fundamental quanto a educação e a saúde”, lembrou.
A cerimônia foi marcada por forte participação popular. Por meio de uma chamada pública organizada pelo Ministério da Cultura, foram recebidas 11.318 indicações de nomes de artistas, coletivos e instituições de todas as regiões do Brasil. Os segmentos mais representados foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).
Os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural receberam suas honrarias em três categorias distintas: Grã-Cruz, destinada às maiores distinções; Comendador, para contribuições de grande relevância; e Cavaleiro, em reconhecimento a atuações significativas em suas respectivas áreas. A diversidade regional e étnica dos homenageados foi exaltada como espelho fiel da riqueza cultural brasileira.
A história do Palácio Gustavo Capanema também ganhou destaque no evento. Construído entre 1937 e 1945 para ser sede do Ministério da Educação e Saúde Pública, o edifício é uma joia da arquitetura modernista, fruto do trabalho de nomes como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Moreira, Ernani Vasconcelos e do conselheiro internacional Le Corbusier. Com seus 16 andares, o prédio representa não apenas um legado arquitetônico, mas também um símbolo da resistência democrática e da valorização do patrimônio público.
Ao final do evento, Lula foi enfático em sua mensagem: “Os saudosos do autoritarismo tentaram destruir este palácio e, junto com ele, quase um século de memória nacional. Mas hoje nós reabrimos suas portas, e o devolvemos ao povo, totalmente revitalizado.”
A cerimônia desta terça-feira se consolidou como mais do que uma celebração. Foi uma reafirmação do papel vital da cultura no presente e no futuro da nação brasileira, nas suas múltiplas dimensões: identidade, memória, economia, cidadania e, sobretudo, democracia.
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