Em um novo capítulo da disputa entre interesses ambientais e o desenvolvimento energético do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira (12), cobrando a liberação da licença para que a Petrobras inicie pesquisas para exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas. Segundo Lula, o Ibama tem agido de forma excessivamente burocrática e, de forma indireta, estaria agindo contra o governo ao não conceder a autorização necessária.
Durante uma entrevista à Rádio Diário FM de Macapá, o presidente foi enfático ao comentar a demora do órgão ambiental: “Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo”, disse Lula, se mostrando frustrado com os obstáculos que o Instituto tem imposto à Petrobras, que aguarda o aval para iniciar as pesquisas na região.
A disputa gira em torno da pesquisa de viabilidade para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma região de grande interesse estratégico por conter o que se estima ser uma reserva de 30 bilhões de barris de petróleo. O governo calcula que a produção na área poderia gerar até R$ 1 trilhão para o país, além de contribuir para o custeio da transição energética no Brasil. Contudo, a licença de pesquisa foi recusada pelo Ibama em 2023, e desde então a Petrobras trabalha para atender a uma série de exigências ambientais do órgão, o que gerou um impasse.
Lula reforçou que, no momento, o governo não está autorizando a exploração, mas sim a pesquisa. “Antes de explorar, temos que pesquisar para ver se tem petróleo. Muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava encontrar”, explicou, reiterando que as pesquisas são uma etapa necessária antes de qualquer decisão sobre a exploração.
A Pressão Política Cresce
A questão também envolve uma promessa do presidente Lula com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleito pelo estado do Amapá, onde se localiza a Foz do Amazonas. Lula comprometeu-se a desbloquear a licença de pesquisa do Ibama durante uma reunião com Alcolumbre, e o senador, por sua vez, se posicionou como um defensor do projeto, considerando a importância econômica da exploração de petróleo para a região e o país.
Após essa reunião, o presidente se comprometeu a agilizar a solução para o impasse, pressionando pela liberação da licença ambiental para a pesquisa ainda no primeiro trimestre de 2025. “Nós não podemos saber que existe uma riqueza debaixo de nós e não vamos explorar, até porque é dessa riqueza que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, comentou Lula em tom de urgência.
Contudo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem defendido a independência do Ibama e sua autonomia para decidir sobre as licenças. Em nota, Marina ressaltou que não cabe a ela, como titular da pasta, influenciar as decisões do órgão. “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente, exercer qualquer influência sobre essas licenças. Elas são uma análise técnica”, declarou. Além disso, a ministra afirmou que o Ibama tem se atido aos critérios técnicos e socioambientais estabelecidos pela legislação, sendo responsável por avaliar se os projetos estão em conformidade com as normas ambientais.
Divergência Interna e Expectativa de Liberação
Embora Marina Silva tenha reiterado sua posição de que o Ibama deve atuar de forma independente, o presidente Lula e alguns de seus auxiliares parecem estar pressionando para que a licença seja liberada com mais celeridade. A disputa interna sobre a questão tem sido crescente, e alguns interlocutores de Lula indicam que uma solução será encontrada nos próximos 30 dias.
A pressão sobre o Ibama também aumentou com o apoio político de figuras como Alcolumbre, que reforçam a importância da exploração de petróleo na região para o desenvolvimento do Brasil. Para muitos dentro do governo, a exploração na Foz do Amazonas representa uma oportunidade única de garantir recursos financeiros para a transição energética e o crescimento da economia nacional.
O Futuro da Exploração e o Desafio Ambiental
O governo enfrenta, portanto, um dilema: garantir o avanço das pesquisas e a eventual exploração sem descuidar da proteção ambiental, um tema cada vez mais debatido globalmente. Embora o Brasil tenha vastos recursos naturais, a forma como esses recursos serão explorados e os impactos ambientais dessa exploração geram discussões intensas.
A liberação da licença de pesquisa na Foz do Amazonas é vista como uma etapa crucial para que o Brasil possa, de fato, mapear as reservas de petróleo da região e planejar sua exploração de forma responsável. A Petrobras, por sua vez, garante que tomará todas as precauções necessárias para evitar danos ambientais, cumprindo os protocolos exigidos pelo Ibama e demais órgãos reguladores.
A expectativa é que, com a aproximação da decisão, o governo consiga avançar nas negociações com o Ibama e garantir a liberação da pesquisa de petróleo na região ainda nos primeiros meses de 2025. No entanto, o caminho até lá continua repleto de desafios, tanto no campo técnico quanto político.
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