O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demitir o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, depois que ele virou alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Stefanutto já havia sido afastado do cargo por decisão judicial, mas a ordem de demissão partiu diretamente do presidente, que ficou irritado com o escândalo.
A operação da Polícia Federal, chamada de “Sem desconto”, aconteceu em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e apura um esquema de descontos indevidos feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. Segundo as investigações, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados em cobranças que os aposentados nem sabiam que estavam pagando.
De acordo com os agentes federais, as entidades envolvidas aplicaram mensalidades associativas sem qualquer autorização dos beneficiários. A grana saía direto da folha de pagamento do INSS. Muita gente descobriu só quando foi consultar o extrato e viu que todo mês tinha um desconto que nunca permitiu.
Durante a operação, a PF e a CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. Além disso, seis pessoas foram presas temporariamente e seis servidores públicos foram afastados dos seus cargos. Os policiais apreenderam documentos, celulares, notebooks, pen drives, HDs, comprovantes de depósitos, contratos falsificados e até dinheiro em espécie que estava escondido em casas e escritórios de investigados. Também houve busca e apreensão na Diretoria de Benefícios do INSS.
No gabinete e na casa de Alessandro Stefanutto, a PF recolheu provas que podem ajudar a entender a dimensão do esquema. A estimativa é que os envolvidos responderão por corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documentos, organização criminosa, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.
O Palácio do Planalto já vinha criticando o desempenho de Stefanutto no comando do INSS. Ele era visto como alguém distante das prioridades do governo, e a fila de espera para concessão de benefícios aumentou nos últimos dois anos. Em 2024, mais de 2 milhões de pedidos estavam parados. O próprio Lula reclamou publicamente da situação em 2023, dizendo que “não tinha explicação para o tamanho da fila”.
Mesmo sendo aliado do ministro da Previdência, Carlos Lupi, Stefanutto caiu em desgraça com a revelação de que era investigado. Lula mandou Lupi resolver o problema e acelerar a troca de comando do INSS. Segundo fontes do Planalto, o presidente não quer mais desgastes com falhas em áreas sociais.
Alessandro Stefanutto é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), já foi técnico da Receita Federal, atuou como procurador do INSS e ocupou cargos de chefia na instituição. Ele é filiado ao PSB, partido que também tentou se desvincular da nomeação, apesar de ter comemorado sua indicação na época.
A operação “Sem desconto” revelou ainda que, só no governo Lula, o total arrecadado por sindicatos com esses descontos disparou. Em 2022, as entidades abocanharam R$ 30,7 milhões. Já em 2023, esse número quase triplicou, chegando a R$ 88,6 milhões, segundo dados oficiais. O problema é que muitos beneficiários nunca assinaram autorização para essa cobrança, como exige a lei.
Os sindicatos que fazem esses descontos precisam ter um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, mas centenas de beneficiários entraram na Justiça denunciando irregularidades, falsificação de assinaturas e falta de transparência nos contratos.
Com a repercussão do caso, o governo deve rever os acordos com sindicatos e criar novas regras para evitar fraudes. Lula quer respostas rápidas e já avisou que não vai tolerar desvios em programas voltados aos mais pobres.
Agora, o INSS deve passar por uma reestruturação, e o novo comando terá como missão urgente zerar a fila de espera e garantir que aposentados e pensionistas não sejam mais vítimas de cobranças ilegais.
#inss #lula #policiafederal #escandalo #corrupcao #previdenciasocial #beneficiarios #sindicatos #descontoindevido #vergonhanacional #dinheiropublico #direitosdosidosos
