Uma medida que promete transformar o ambiente escolar em todo o país foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova lei proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula de escolas públicas e privadas, salvo em situações pedagógicas ou que garantam acessibilidade e inclusão. O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades políticas e educacionais.
“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, afirmou Lula, destacando a importância da medida para a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos jovens.
Cidadania e coragem
A decisão, segundo Lula, envolveu desafios políticos e pessoais. Durante o evento, ele revelou que chegou a questionar se os parlamentares aprovariam a proposta, temendo pressões externas e críticas na internet. “Quantos minutos eu vou apanhar na internet? Quantas pessoas vou engajar falando mal de mim? Foi um ato de cidadania. Portanto, é com muito orgulho que sanciono a lei”, declarou o presidente, emocionado.
A medida teve quase unanimidade no Congresso Nacional. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que o objetivo não é simplesmente “proibir”, mas “proteger” as crianças brasileiras. “Queremos que o uso do celular seja exclusivamente pedagógico, com orientação dos professores. Essa regulamentação será feita por meio de guias, cursos e um diálogo amplo com as redes de educação e as famílias”, afirmou Santana. Ele garantiu que o decreto regulamentando a lei será publicado em até 30 dias.
Exceções e inclusão
A lei prevê que celulares poderão ser utilizados em sala de aula apenas em atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores. Fora dessas situações, aparelhos eletrônicos são permitidos para atender condições específicas, como acessibilidade, saúde e direitos fundamentais dos estudantes.
O projeto, articulado na Câmara pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e relatado por Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reflete uma demanda crescente por maior foco e disciplina no ambiente escolar. Carneiro, autora de um texto semelhante anteriormente, comemorou a sanção e ressaltou que a lei é uma resposta às preocupações de pais, professores e especialistas.
Repercussão e próximos passos
A sanção da lei gerou debate nas redes sociais e entre especialistas em educação. Muitos celebram a medida como uma forma de valorizar o aprendizado e criar um ambiente mais produtivo nas escolas. Por outro lado, críticos levantam questões sobre a implementação e o impacto da restrição no cotidiano escolar.
Ainda assim, a regulamentação, prevista para os próximos 30 dias, deverá esclarecer pontos práticos, como a fiscalização e as orientações pedagógicas. O governo aposta no engajamento das famílias e educadores para garantir o sucesso da iniciativa, que promete marcar um novo capítulo para a educação brasileira.
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