O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a realização de estudos detalhados sobre a viabilidade de implementar a tarifa zero ou simbólica no transporte coletivo em todo o território nacional, priorizando os domingos e feriados. A medida foi debatida em reunião ministerial nesta terça-feira (26), com a intenção de ampliar o acesso à mobilidade urbana e reduzir desigualdades sociais, mas ainda depende de análise aprofundada sobre custos e impactos orçamentários.
Lula destacou experiências anteriores de sucesso em municípios brasileiros como Maricá (RJ), que desde 2014 oferece transporte gratuito sob gestão do PT, e Campinas (SP), que testou desconto nas tarifas dominicais nos anos 1990. O presidente reforçou que a proposta tem caráter inclusivo, assegurando o direito de ir e vir a pessoas que não dispõem de recursos para pagar passagens, e ressaltou a importância de avaliar o impacto financeiro e social de uma possível expansão nacional.
Juiz de Fora (MG), cidade com mais de 500 mil habitantes e governada pelo PT, também avança na implementação da Tarifa Zero. A prefeitura local planeja criar um fundo municipal de mobilidade, alimentado por recursos públicos e parcerias privadas, para financiar o transporte urbano sem onerar os passageiros. Atualmente, o município oferece transporte gratuito aos domingos e 34% dos usuários já usufruem de gratuidades como o Passe Livre Estudantil. Com a Tarifa Zero, a meta é ampliar a gratuidade para todos os passageiros nos dias de implementação.
Estudos conduzidos por economistas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) indicam que a Tarifa Zero pode gerar crescimento no consumo das famílias em quase 30% até 2040, promovendo efeitos multiplicadores em setores como serviços de alimentação, saúde, educação, cultura, construção civil e comércio. A estimativa aponta um aumento do emprego de 9,1% e acréscimo de R$ 1,7 bilhão à economia da cidade, superando o custo do fundo de financiamento do sistema de transporte.
Durante a reunião, Lula comentou também uma discussão prévia sobre a proposta com Jilmar Tatto, ex-secretário de Comunicação do PT e atual vice-presidente do partido. Tatto apresentou dados sobre o uso do vale-transporte no Brasil, ressaltando que o benefício alcança apenas uma parcela limitada dos trabalhadores em função das isenções fiscais concedidas às empresas. O presidente reconheceu a relevância da iniciativa, mas destacou que sua implementação dependerá de estudos sobre viabilidade orçamentária e impactos econômicos em escala nacional.
A proposta nacional de tarifa zero reflete o interesse do governo em políticas públicas que promovam inclusão social, ao mesmo tempo em que estimulam o desenvolvimento econômico e o consumo local. A avaliação detalhada solicitada por Lula deverá fornecer parâmetros precisos para decisões futuras, incluindo análise de financiamento, sustentabilidade e replicabilidade em diferentes regiões do país.
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