Um julgamento marcado por tensão, relatos de violência doméstica e reconstituições dramáticas de um crime ocorrido em outubro de 2023 terminou com a condenação de uma manicure de 30 anos a quatro anos de reclusão em regime aberto. A mulher foi responsabilizada pela morte de seu companheiro, Natan da Silva, atingido por um golpe de faca no pescoço durante uma briga na residência do casal, localizada no Bairro Jardim Novo Século, em Campo Grande.
O crime, que inicialmente foi enquadrado como homicídio simples, teve sua natureza jurídica desclassificada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul durante o julgamento, passando para lesão corporal seguida de morte. A defesa da acusada sustentou a tese de legítima defesa, embasando-se no histórico de violência que ela teria sofrido de forma contínua por parte do companheiro. O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida acolheu a nova classificação penal e fixou a pena no mínimo legal para o novo enquadramento, com cumprimento em liberdade.
O processo tramitou em segredo de justiça, tendo em vista o contexto de violência doméstica e a necessidade de preservar a identidade da vítima, bem como dos filhos menores do casal. A mulher, que permanece em liberdade, responderá sob condições impostas pelo regime aberto, como recolhimento noturno e restrições de deslocamento.
O caso remonta ao final da tarde de 21 de outubro de 2023, quando uma briga entre o casal evoluiu de discussão verbal para agressões físicas. Conforme apurado no boletim de ocorrência, após retornar de uma festa de família, onde estivera com os filhos de um relacionamento anterior, a mulher foi surpreendida por Natan em estado de embriaguez e comportamento agressivo. Segundo relatos, ele iniciou uma série de agressões com socos, tapas e a arrastou pelos cabelos.
O auge da violência ocorreu quando Natan, armado com uma faca, teria tomado nos braços o filho de apenas quatro meses, gerando o temor de que pudesse atentar contra a vida da criança. A manicure afirmou ter corrido atrás do companheiro para protegê-lo e, ao ser novamente agredida, conseguiu tomar a faca e desferir um único golpe contra o pescoço do homem.
Ferido, Natan ainda correu até a casa de um vizinho pedindo ajuda, mas perdeu os sentidos antes da chegada do socorro. Foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Moreninhas, onde chegou inconsciente e não resistiu ao ferimento. A autora do crime foi encontrada nos fundos da residência, em estado de choque, sentada em uma cadeira com o bebê nos braços, e acabou sendo presa em flagrante.
Durante o julgamento, a defesa destacou o histórico de abusos e ameaças, argumentando que a ação teve como motivação o desespero de uma mãe que temeu pela vida do filho e pela própria integridade física. Testemunhos indicaram que o casal mantinha uma relação conturbada e que episódios de violência já haviam sido registrados anteriormente.
A decisão judicial, embora tenha poupado a autora da prisão imediata, reacende o debate sobre os limites da legítima defesa em casos de violência doméstica e as dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha quando os fatos culminam em tragédias irreversíveis. Especialistas em direito penal e organizações de apoio às mulheres reforçam que o medo contínuo, o isolamento e a sensação de impotência são fatores que precisam ser levados em consideração na análise de tais ocorrências.
A sociedade, por sua vez, segue dividida entre os que compreendem a atitude da mulher como um gesto extremo de autodefesa e proteção da criança, e os que acreditam que a resposta, mesmo diante das agressões, foi desproporcional. Em ambos os lados, no entanto, há consenso sobre a urgência de mecanismos mais eficazes de prevenção, acolhimento e suporte às vítimas de violência familiar antes que situações como esta cheguem ao limite da tragédia.
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