O Ministério das Cidades anunciou a aprovação de novas propostas para a construção de 330 residências em Mato Grosso do Sul, por meio da modalidade Urbano Sub50 do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. A iniciativa integra o esforço do governo federal em ampliar a oferta de moradias em municípios com até 50 mil habitantes, fortalecendo políticas públicas voltadas à habitação social e ao desenvolvimento urbano equilibrado. A lista completa dos municípios contemplados será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
A linha Urbano Sub50 foi recriada com o retorno do Minha Casa, Minha Vida em 2023 e, desde então, já selecionou e contratou 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de pequeno porte em todo o Brasil. A modalidade visa atender populações tradicionalmente excluídas do acesso à moradia digna, com foco na promoção de infraestrutura adequada, qualidade construtiva e integração social.
O processo de implementação prevê que os proponentes confirmem seu interesse no programa e realizem o cadastramento definitivo na plataforma TransfereGov até 12 de setembro. Após a confirmação, os municípios terão prazo até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária à assinatura do Termo de Compromisso, formalizando a contratação das unidades.
O financiamento das novas moradias está assegurado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), por meio do Novo PAC, com repasse estimado de R$ 140 mil por unidade habitacional. A meta do programa, em âmbito nacional, é a construção de 30 mil moradias, consolidando uma estratégia de ampliação do acesso à habitação popular em municípios de pequeno porte. Em Mato Grosso do Sul, a última seleção do Urbano Sub50 resultou na contratação de 420 unidades, totalizando R$ 54,5 milhões investidos no estado.
O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que a seleção observou rigorosamente critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social. “Em todo esse processo de seleção foram considerados requisitos que asseguram a qualidade de vida da população beneficiada, garantindo moradias dignas e integração com a infraestrutura urbana local”, afirmou.
Municípios beneficiados em Mato Grosso do Sul e quantidade de moradias
| Município | Unidades Habitacionais |
|---|---|
| Água Clara | 20 |
| Amambai | 40 |
| Anaurilândia | 20 |
| Antônio João | 20 |
| Aquidauana | 40 |
| Aral Moreira | 20 |
| Bandeirantes | 20 |
| Batayporã | 20 |
| Bodoquena | 20 |
| Bonito | 20 |
| Caracol | 20 |
| Corguinho | 20 |
| Coronel Sapucaia | 20 |
| Dois Irmãos do Buriti | 20 |
| Eldorado | 20 |
| Figueirão | 20 |
| Iguatemi | 20 |
| Inocência | 20 |
| Japorã | 20 |
| Jaraguari | 20 |
| Jardim | 20 |
| Juti | 20 |
| Laguna Carapã | 20 |
| Miranda | 40 |
| Novo Horizonte do Sul | 20 |
| Paranaíba | 40 |
| Pedro Gomes | 20 |
| Porto Murtinho | 20 |
| Ribas do Rio Pardo | 20 |
| Rio Verde de Mato Grosso | 20 |
| Santa Rita do Pardo | 20 |
| Sidrolândia | 40 |
| Sonora | 20 |
| Tacuru | 20 |
| Taquarussu | 20 |
| Terenos | 20 |
Especialistas em habitação social ressaltam que a retomada do Minha Casa, Minha Vida e o investimento em modalidades como o Urbano Sub50 são decisivos para reduzir o déficit habitacional em regiões de pequeno porte. Segundo a arquiteta urbanista Maria Clara Santos, “a disponibilização de recursos e a seleção criteriosa garantem que as moradias não apenas ofereçam abrigo, mas promovam qualidade de vida, acesso a serviços e inclusão social das famílias beneficiadas”.
O programa também tem impacto direto na economia local, gerando empregos na construção civil e estimulando o comércio regional, além de fortalecer a infraestrutura urbana com planejamento adequado. A perspectiva é que a conclusão dessas unidades contribua para consolidar o direito à moradia digna e reduzir desigualdades históricas em Mato Grosso do Sul.
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