Mato Grosso do Sul alcançou um marco decisivo na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ao atingir 60% de aplicação dos recursos previstos, ainda dentro do primeiro semestre de 2025. O feito representa não apenas o cumprimento de uma exigência legal do Ministério da Cultura, mas também um gesto simbólico e prático de compromisso com o setor cultural, suas diversas expressões e seus protagonistas.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), responsável pela gestão da política no estado, recebeu um repasse federal de R$ 20,37 milhões e, com trabalho articulado e planejamento rigoroso, conseguiu assegurar a aplicação efetiva de mais da metade do valor em editais, apoios diretos, projetos descentralizados e ações de fortalecimento da cadeia cultural. A meta do governo estadual é executar 100% até o final de julho, consolidando-se como uma referência nacional na administração de políticas culturais públicas.
A legislação federal que rege a PNAB estabelece que estados e municípios devem aplicar ao menos 60% dos recursos recebidos do ciclo anterior para garantir a liberação de novas parcelas. Essa regra visa assegurar que os valores não fiquem estagnados em contas públicas e, de fato, gerem impactos positivos nas regiões, atendendo artistas, grupos culturais e comunidades em situação de vulnerabilidade. A meta obrigatória, estipulada para até 30 de junho de 2025, foi atingida com sete meses de antecedência em Mato Grosso do Sul.
O secretário de Turismo, Esporte e Cultura do estado, Marcelo Miranda, ressaltou que o índice alcançado evidencia a seriedade e a dedicação da gestão estadual: “Chegar aos 60% de execução já no primeiro semestre é um feito expressivo. Isso mostra o compromisso do governo com os fazedores de cultura. Vamos trabalhar com afinco para garantir que 100% dos recursos cheguem à ponta até o fim de julho, fortalecendo a cultura em todas as regiões do nosso estado”.
Com 28 editais lançados, mais de 1.900 inscritos e 652 propostas selecionadas, a aplicação dos recursos alcançou uma ampla diversidade de linguagens artísticas e segmentos culturais, contemplando desde artistas independentes a grupos tradicionais, passando por coletivos periféricos, povos originários, mestres da cultura popular, expressões afro-brasileiras e iniciativas de inclusão cultural. O objetivo maior da política é a democratização do acesso aos recursos públicos culturais e a descentralização das ações, permitindo que projetos sejam realizados também fora dos grandes centros urbanos.
O diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, atribui o sucesso da execução ao trabalho técnico intenso, à escuta ativa junto aos agentes culturais e à estruturação interna da Fundação. “Criamos uma diretoria voltada exclusivamente para a execução dos projetos federais de fomento. Inovamos com editais específicos, ouvimos a base e buscamos atender a real diversidade do setor. O resultado é fruto de uma construção coletiva, que reafirma nosso compromisso com uma política cultural sólida e plural.”
A PNAB é fruto das experiências vividas durante a pandemia da covid-19, quando a cultura foi um dos setores mais impactados pela crise. A partir da Lei Aldir Blanc 1, aprovada em 2020 como resposta emergencial, construiu-se a necessidade de uma política permanente de fomento e incentivo. Assim surgiu a PNAB, que hoje representa a continuidade e o aprimoramento da estratégia de apoio à cultura, com metas, exigências, editais regulares e acompanhamento técnico da execução em todo o país.
Em Mato Grosso do Sul, a FCMS já planeja o segundo ciclo da PNAB, com novos editais, programas de formação, incentivo à gestão cultural em municípios e ações voltadas à sustentabilidade das expressões artísticas locais. A proposta é ampliar o impacto da política e transformar a cultura em vetor de desenvolvimento social, inclusão e geração de renda.
A meta de executar 100% dos recursos até julho segue como prioridade máxima. O estado assume, mais uma vez, papel de protagonismo na cena cultural brasileira, demonstrando que, com planejamento, diálogo e gestão eficiente, é possível fazer da cultura um direito efetivo e uma política pública estratégica.
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