O Governo de Mato Grosso do Sul deu um grande passo para a preservação do Pantanal com o lançamento do Pacto Pantanal, o maior programa de conservação ambiental do Brasil. A iniciativa, que terá duração até 2030 e contará com investimentos superiores a R$ 1,429 bilhão, visa não apenas proteger o bioma, mas também melhorar as condições de vida das comunidades que dependem da região para sua sobrevivência.
O “Pacto Pantanal” é uma ação integrada que abrange diversas frentes, incluindo o desenvolvimento sustentável, infraestrutura essencial e a melhoria de setores como saúde, educação e segurança para os moradores do Pantanal. O governador Eduardo Riedel destacou a importância do projeto para o futuro da região, afirmando que a iniciativa visa garantir o bem-estar das pessoas que vivem no Pantanal, ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente de maneira eficaz.
“Estamos construindo uma história de êxito para o Pantanal e as pessoas que vivem naquela região, para garantir o bem-estar de todos. O Pacto Pantanal é um conjunto de ações que contemplam diversas áreas, mas com foco na preservação e para beneficiar a população local”, declarou o governador.
A proposta do programa contempla ações de conservação, recuperação de bacias hidrográficas, adaptação da produção local às mudanças climáticas e fortalecimento da governança territorial. Alexandre Bossi, presidente da SOS Pantanal, parabenizou o Estado por ser pioneiro em uma abordagem de preservação tão robusta, destacando que Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a pagar por serviços ambientais no Brasil, preservando cerca de 30% do bioma pantaneiro.
Uma das grandes inovações do Pacto Pantanal é a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que incentivará a manutenção e a restauração dos ecossistemas locais. João Paulo Capobianco, ministro substituto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), afirmou que essa medida inovadora atrairá parcerias e recursos essenciais para o futuro da região e para a conservação ambiental.
O MMA também se comprometeu a apoiar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, com o lançamento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Pantanal, um plano federal focado exclusivamente no bioma. Além disso, o governo estadual contará com o apoio do Ministério para reforçar a contratação de brigadistas, ampliar as bases operacionais do Corpo de Bombeiros e garantir um monitoramento constante da área.
O Pacto Pantanal se estruturará em diversos eixos fundamentais, incluindo saúde, saneamento, educação, infraestrutura e meio ambiente. Um dos focos imediatos será o combate aos incêndios florestais, com a implementação de ações de prevenção e a construção de três aeródromos para garantir um atendimento eficiente e ágil durante os períodos críticos de estiagem.
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul também será reforçado, com um investimento de R$ 34,8 milhões para o ano de 2025. Durante os meses mais críticos de incêndios, entre junho e agosto, 177 militares estarão em campo para garantir o controle das chamas e proteger o bioma e as populações locais.
O programa de PSA Bioma Pantanal visa remunerar os ribeirinhos, povos indígenas e produtores rurais que já preservam a natureza do Pantanal há séculos. O recurso para o pagamento dos PSA’s virá do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal de 2023, que conta com o aporte anual de R$ 40 milhões do governo estadual até 2030. Esse fundo será crucial para garantir que a conservação ambiental seja financeiramente viável e sustentável.
Marcelo Bertoni, presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), elogiou a iniciativa, destacando a importância de valorizar o produtor rural que contribui para a preservação do Pantanal, um bioma único no mundo.
A Lei do Pantanal, que foi debatida e validada com a sociedade, organizações não governamentais e universidades do Estado, foi um marco na construção do Pacto Pantanal, consolidando a preservação ambiental como uma prioridade do Estado. O secretário-adjunto Artur Falcette destacou a importância da participação da sociedade em todas as etapas da elaboração do programa, afirmando que o Pacto Pantanal é uma verdadeira construção coletiva.
O lançamento do Pacto Pantanal é um marco na preservação do bioma e uma ação exemplar para o Brasil e o mundo. A esperança é que, com a união de esforços do governo, da sociedade e do setor produtivo, o Pantanal possa ser preservado para as futuras gerações, garantindo a sustentabilidade e a qualidade de vida para todos os que dependem dessa rica e única região.
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